Discussão para ampliar área pública do Porto de Santos é retomada no Governo Federal
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou, na última quinta-feira (12), um plano de ampliação da área pública do Porto de Santos (SP). A intenção é que o terminal que atualmente tem 7,2 milhões de m² cresça mais 12 milhões de m², totalizando uma expansão de 162,4%. O primeiro […]
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Licitação para Túnel Santos-Guarujá pode ser lançada no aniversário do Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos) de São Paulo espera lançar o edital para a licitação da ligação seca entre Santos e Guarujá no dia 2 de fevereiro, aniversário do Porto de Santos. A informação foi fornecida pelo secretário da SPI, Rafael Benini. “A gente está em uma discussão, que […]
Ministério da Saúde expandirá unidades com PPP e avalia apoiar projetos subnacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério da Saúde pretende ampliar as PPP (Parcerias Público-Privadas) na área de saúde. Além do Inca (Instituto Nacional de Câncer), que, com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já foi anunciada como a primeira PPP direta da pasta, para reformar o complexo hospitalar no Rio […]
Ministério de Portos e Aeroportos lança planos setoriais e prevê 1.500 novos projetos até 2035
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na última quinta-feira (5), os planos setoriais para hidrovias, portos e aeroportos. A iniciativa prevê adequar cerca de 1.500 projetos ao PNL (Plano Nacional de Logística) até 2035. Os documentos são ferramentas para direcionar as políticas públicas para propostas de ações de promoção para […]
Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais
Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
Investimentos em aeroportos regionais ainda são iniciativas modestas, avalia CEO da VINCI Airports
Marília Sena, da Agência iNFRA Com o crescente aumento dos investimentos em aeroportos regionais pelo setor privado, o governo federal também precisa se preparar para investir na infraestrutura local. Os financiadores podem enfrentar diversos desafios ao assumir a gestão de um terminal, como estradas de terra, a ausência de usinas e a falta de mão […]
Hidrovia do Tocantins será a primeira concessão do setor em 2025, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou à Agência iNFRA que o projeto da hidrovia do Tocantins será o primeiro da carteira de concessões do modal em 2025 a ser analisado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). De acordo com ele, a licença ambiental do Pedral do Lourenço, no […]
Estudo do canal de Paranaguá será entregue ao TCU, mesmo após cancelamento de evento
Marília Sena, da Agência iNFRA O cancelamento do evento que celebraria o estudo de concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) não afetou o andamento do processo. O projeto está pronto para ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Agência iNFRA junto à autoridade portuária […]
