AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Indicação a diretor-geral da ANTAQ depende de conversa com futuro presidente do Senado, diz ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode ficar sem diretor-geral com mandato, após o fim do mandato de Eduardo Nery na autarquia, em 17 de fevereiro. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a indicação para substituição do diretor-geral da agência só deve ser feita […]
Barômetro da Infraestrutura da Abdib mostra maioria do setor com percepção otimista
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor privado segue otimista quanto aos investimentos em infraestrutura no Brasil, conforme revelam os números da 12ª edição do Barômetro da Infraestrutura, produzido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). De acordo com os dados publicados semestralmente, os impasses na economia brasileira ainda não desanimaram o […]
Portos do Paraná prepara investimentos de R$ 2 bilhões para 2025 com arrendamentos
Marília Sena, da Agência iNFRA A Portos do Paraná se prepara para um conjunto de investimentos em 2025, com expectativa de que pelo menos três arrendamentos portuários sejam realizados ainda neste ano no porto de Paranaguá, começando com o leilão do PAR15, previsto para o dia 21 de fevereiro, conforme informou o presidente da Portos […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
Decisão de federalizar porto de Itajaí gera conflitos políticos e reações no estado
Marília Sena, da Agência iNFRA A repercussão política após a decisão do governo federal de entregar a gestão do porto de Itajaí (SC) para a APS (Autoridade Portuária de Santos) está sendo negativa. O terminal atualmente gerido por uma autoridade portuária municipal vem apresentando problemas que causaram até a paralisação do terminal durante mais de […]
Cedro vence leilão de terminal portuário de minério no RJ e pode ampliar concorrência no setor
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedro Participações, empresa de mineração em Minas Gerais, foi a única proponente no leilão do terminal portuário ITG02, também conhecido como Área do Meio, no porto de Itaguaí (RJ). O terminal vai exigir o maior volume de investimentos já feito por uma empresa num arrendamento portuário […]
Autoridade Portuária de Santos vai assumir Porto de Itajaí. Governador diz que não aceita
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal vai assumir a gestão do Porto de Itajaí (SC) por meio da APS (Autoridade Portuária de Santos), responsável pela gestão do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada em reunião no Ministério de Portos e Aeroportos na tarde desta terça-feira (17). O porto vinha sendo gerido […]
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
