Lula naturaliza atrito sobre licenciamento ambiental e diz não conhecer alterações na lei
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta terça-feira (3) que não conhece as alterações na Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovadas no Senado Federal e, por isso, não pode dizer se concorda. No entanto, afirmou que é normal embates sobre o tema e que tem “100% de […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Marina abandona audiência em comissão após discussão com senadores
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) audiência na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu […]
Marina diz que vai tentar diálogo na Câmara antes de pedir por vetos ao PL do Licenciamento Ambiental
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, no início da noite desta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Questionada por jornalistas se vai pedir por veto da Presidência caso o texto seja aprovado na Câmara em linha com […]
Ex-ministro critica PL do Licenciamento Ambiental: “Maior retrocesso em 80 anos”
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), disse hoje (22) que se o PL (Projeto de Lei) 2.519/2021, do Licenciamento Ambiental, for aprovado como saiu do Senado, será o “maior retrocesso para a política ambiental brasileira nos últimos 80 anos”. Segundo Minc, a possível retirada das análises […]
Licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte” no Congresso, diz Marina Silva
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (22) que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” com a aprovação, no Senado, do projeto de lei que o simplifica (PL 2.159/2021). Marina aproveitou a ocasião para pedir que a população se mobilize para […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
Concessões florestais aceleram e podem alcançar investimentos na casa dos R$ 60 bilhões
da Agência iNFRA O modelo para concessões florestais começou a ganhar tração nos últimos meses no país e pode gerar investimentos na casa dos R$ 60 bilhões nos próximos anos, desenvolvendo uma nova cadeia produtiva para o cuidado e a regeneração de áreas degradadas no país. Até cinco áreas podem ser concedidas para a exploração privada ainda neste ano. A primeira área a ser colocada em consulta pública para concessão, ainda em maio, […]
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]
Com propostas pouco específicas, candidatos falam em reformas para reativar investimentos
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA As propostas dos principais candidatos à presidência da República para o setor de infraestrutura, apresentadas durante o Abdib Fórum – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, indicam que o Congresso Nacional terá papel preponderante na retomada dos investimentos no país. Há o diagnóstico comum de que a […]
