Lula naturaliza atrito sobre licenciamento ambiental e diz não conhecer alterações na lei

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

O presidente Lula disse nesta terça-feira (3) que não conhece as alterações na Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovadas no Senado Federal e, por isso, não pode dizer se concorda. No entanto, afirmou que é normal embates sobre o tema e que tem “100% de confiança” na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Lula entende que a “demora” que ocorre muitas vezes na aprovação de licenciamentos pelo Ibama para obras não é “má fé”, mas consequência da falta de especialista e, muitas vezes, da “exigência da capacitação técnica que as pessoas precisam para fazer coisas”. “Se você não tem todas as pernas disponíveis, demora mais”, afirmou em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto. Segundo ele, esse processo continuará sendo “motivo de atritos” sempre.

“Se você fosse o ministro do Transporte, quando você tem o compromisso de fazer uma quantidade de obras, e um dos fatores que está travando é questão do Ibama, obviamente que o ministro fica discutindo com o Ibama. Se é uma hidrelétrica, o ministro de Minas e Energia também vai discutir com o Ibama. E isso nem se discute com a ministra em um primeiro momento. É natural”, disse.

Lula citou que o Ibama no início do seu terceiro mandato em 2023 tinha 700 servidores a menos do que em 2010, quando ele tinha deixado a Presidência.

Ofensas à ministra
O presidente disse ainda que deu parabéns à ministra Marina Silva por ter se retirado da audiência pública na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal após receber “ofensas” dos parlamentares.

Marina participava de uma audiência que discutia o licenciamento para a Margem Equatorial e outras obras no país na última terça-feira (27) quando abandonou a comissão após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu uma retratação de Valério, que se recusou.

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