Relator do PL das Eólicas Offshore no Senado estuda dividir “jabutis” para facilitar veto

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou a interlocutores que pretende ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos “jabutis” inseridos na Câmara. O senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para […]
Senador Laércio Oliveira exclui capítulo sobre gás natural do relatório do Paten

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-PE), relator do PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), excluiu o capítulo que versava sobre “medidas para fomentar o mercado de gás natural” do seu parecer. Ele publicou um novo relatório na última quinta-feira (28). As propostas […]
Consumidor não pode pagar custo de corte de geração, diz diretor-geral da ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora está em busca de solução para o problema do curtailment (cortes obrigatórios de geração de energia), mas que os custos não podem ser imputados aos consumidores. “O ponto que nós estamos fazendo […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]
Juiz dá liminar à Light desobrigando os acionistas de aporte de R$ 4,3 bilhões em análise na ANEEL

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O juiz substituto Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Light para que a empresa não seja obrigada a receber o aporte de R$ 4,3 bilhões dos seus acionistas, como está em análise pela ANEEL (Agência […]
Alexandre Aniz, ex-diretor da Eletrobras, entra no páreo por vaga na ANEEL

Geraldo Campos Jr., Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um novo nome surgiu na disputa para a vaga na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Alexandre Aniz, ex-diretor jurídico e de Gestão Corporativa da Eletrobras, foi aventado para assumir cadeira na reguladora. O nome teria sido citado há poucos dias durante reunião entre […]
PL das Eólicas Offshore está na pauta de hoje da Comissão de Infraestrutura

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, entrou na pauta da reunião extraordinária da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, prevista para esta terça-feira (26). Segundo fontes, o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) não deve ser publicado antecipadamente e se tornará […]
Distribuidoras, Itaipu e eólicas: semana deve ter decisões importantes para o setor elétrico na ANEEL e no Congresso

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Temas importantes para o setor elétrico podem ter conclusões nesta semana. Dentre eles, a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) do processo que determina aportes de R$ 10,25 bilhões em seis distribuidoras de energia para cumprir meta de endividamento. Outro tema relevante, a decisão sobre […]
Senado deve votar PL das Eólicas Offshore na próxima semana e tendência é que “jabutis” sejam mantidos

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima […]
Preço da energia será maior em “leilões de curtíssimo prazo” para atender ponta, diz presidente da Abraget

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), diz “não haver dúvidas” de que o preço pago pela energia nos “leilões de curtíssimo prazo” será mais elevado que em um certame tradicional. No entanto, eles são necessários para garantir flexibilidade ao sistema. A operação em condições diferenciadas de […]