Justiça suspende decisão que levou ONS a cobrar R$ 466 mi da Norte Energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, conseguiu suspender na Justiça a execução dos R$ 466 milhões cobrados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A decisão foi proferida pelo desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), nesta quinta-feira (24). […]
ONS pede execução de garantia de R$ 466 mi e Belo Monte diz não ver autorização para cobrança
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) solicitou à Caixa Econômica Federal na terça-feira (22) que execute a garantia financeira do contrato da Norte Energia, operadora da hidrelétrica de Belo Monte, alegando o não pagamento de R$ 466,8 milhões por encargos retroativos pelo uso do sistema de transmissão. […]
ANEEL discute o quanto pode avançar sobre cortes para geração distribuída, diz diretora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa disse nesta quarta-feira (23) que a reguladora está discutindo “o quanto pode ou não avançar” em cortes obrigatórios (chamados de curtailment) para MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), “juridicamente e tecnicamente”. A diretora relata a CP (Consulta Pública) 45/2019, que […]
CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Silveira diz que MP evita aumento na conta de luz provocado por vetos derrubados pelo Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última semana, evita um aumento na conta de luz que seria provocado pelos vetos derrubados pelo Congresso Nacional na Lei das Eólicas Offshore. “O presidente vetou (as emendas) porque aumentavam […]
Nomes para suceder a Gentil Nogueira na Secretaria de Energia Elétrica começam a circular
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os nomes para suceder ao secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, já começaram a circular após a confirmação da sua indicação para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia de Elétrica), feita nesta terça-feira (15). Ele precisará deixar o cargo caso seja aprovado em sabatina […]
Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), estabelece regras conflitantes com o Marco Legal das Eólicas Offshore, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso. A contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) está sendo disciplinada pelas duas normas de formas diferentes, dizem especialistas […]
Governo calcula valor teto da CDE entre R$ 50 bi e R$ 55 bi ao ano com nova MP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo calcula que o teto para o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo que mais pesa nas contas de luz, deve ser de R$ 50 bilhões a R$ 55 bilhões, equivalente à projeção feita para a CDE em 2026, disseram fontes à Agência iNFRA. Conforme estabelecido […]
MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
MP dos Data Centers ‘emperra’ por discussões como segurança de dados e energia renovável
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A prometida MP (Medida Provisória) dos Data Centers está “emperrada” na Casa Civil em meio a uma série de discussões sobre segurança de dados, benefícios fiscais e custos de energia maiores, disseram interlocutores à Agência iNFRA. Dentre os pontos de indefinição, estão: 1) desconto […]
