Ministro defende alteração na Lei das Agências e fim dos mandatos para diretores
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que, por ele, haveria mudança na governança da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas que essa é uma decisão de governo que não depende apenas dele. Para isso seria necessária uma alteração na lei atual, por meio de […]
TCU aprova determinações à ANEEL, mas não responsabiliza agência ou União sobre apagão em SP
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em caráter cautelar, nesta quarta-feira (16), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) operacionalize o compartilhamento de informações em tempo real da Enel São Paulo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) […]
ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apurar possível falha na fiscalização da Enel São Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincidência de interrupção no […]
Âmbar Energia assina transferência do controle da Amazonas Energia um minuto antes do fim da vigência da MP que flexibiliza negociação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia, dos irmãos Batista, assinou às 23h59 desta quinta-feira (10) o termo aditivo que permite a compra do controle da Amazonas Energia. A assinatura ocorreu um minuto antes da MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que permite flexibilizações para a negociação, expirar, à meia-noite. Na última quarta-feira (9), a empresa havia […]
Âmbar não assina compra da Amazonas e entra com agravo na ANEEL contra decisão de Mosna. Este, por sua vez, relatará o recurso
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia não assinou o termo aditivo de concessão para assumir a Amazonas Energia no prazo estipulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), meio-dia desta quarta-feira (9). A empresa entrou com agravo contra a decisão monocrática do diretor Fernando Mosna, que impediu o respaldo administrativo para a operação no valor […]
Ministro diz que transferência de controle da Amazonas não está sendo bem conduzida
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (8) que a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F, não está sendo bem conduzida pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). “Era pra ser mais célere, não era pra precisar de uma liminar. Depois da […]
Manobra impede aval administrativo para transferência da Amazonas à Âmbar em R$ 14 bi
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Fernando Mosna, diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), declarou de forma monocrática que houve perda de objeto do recurso da Âmbar Energia, dos irmãos Batista, para ficar com a Amazonas Energia. O item saiu da pauta da reunião extraordinária do colegiado que ocorreria na terça-feira (8), evitando um […]
ANEEL dá prazo para Âmbar assinar compra da Amazonas até o meio-dia
da Agência iNFRA Por meio de ofício, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu prazo até hoje (9), ao meio-dia, para a Âmbar assinar o contrato aditivo para a transferência do controle da Amazonas Energia. “Convocamos as Interessadas para a assinatura do Segundo Termo Aditivo, até as 12h, do dia 9/10/2024, de forma a permitir a […]
Diretor-geral da ANEEL autoriza monocraticamente venda da Amazonas nos termos da Âmbar e conversão de contratos de térmicas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em cumprimento à determinação judicial, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, autorizou nesta segunda-feira (7), de forma monocrática, a transferência da Amazonas Energia nos termos propostos pela Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Com voto de Minerva, Sandoval […]
