Ordem do TCU sobre política de preços da Petrobras não trará mudanças, diz Abicom

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para Petrobras sobre a ECDG (Estratégia Comercial do Diesel e da Gasolina) não trará mudanças no atual modelo, disse Sergio Araujo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na visão da associação, o PPI (Preço de Paridade Internacional) ainda deveria ser […]
Governo diz que Amazonas Energia precisa contratar geração emergencial para sistemas isolados

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Amazonas Energia deverá contratar geração emergencial para suprir os sistemas isolados que atendem quatro municípios no estado: Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Autorizada pelo governo, a contratação só será possível com o recebimento de repasses da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), tendo em vista a […]
TCU manda Petrobras criar norma interna com regras da política de preços dos combustíveis

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) que a Petrobras apresente em até 120 dias uma norma com os critérios objetivos da sua política de preços de combustíveis, implementada em maio de 2023. O documento será para uso interno e precisará detalhar de […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
ANEEL: pedidos de vista terão prazos menores após demora em processo sobre indenização às transmissoras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna questionou durante a reunião colegiada desta terça-feira (5) a prática de prorrogar excessivamente pedidos de vista. Na pauta havia 14 pedidos para estender o período de análise pelos diretores que solicitaram a vista. Dois deles tratavam sobre […]
ANEEL rejeita revisão tarifária extraordinária da Light

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal. A Light pleiteava uma […]
Compensações para emissão de carbono em projeto de lei desagradam térmicas

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As regras de compensação previstas para emissão de gases do efeito estufa no PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono, desagradaram agentes termelétricos. “Nós não somos contra a compensação, mas desde que seja dentro de níveis adequados e previsíveis”, disse o presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras […]
Senador apresenta projeto que anula venda da Amazonas Energia autorizada sob decisão judicial

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em CERs (Contratos de Energia […]
Deputado Danilo Forte colhe assinaturas para PEC que atribui à Câmara fiscalização de reguladoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) começou a colher assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que atribui à Câmara dos Deputados a função de acompanhar e fiscalizar as agências reguladoras por meio das comissões temáticas. A proposta só poderá ser apresentada caso haja assinaturas de ao menos 171 parlamentares. O texto […]
Ricardo Nunes chama Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e diz que Lula poderia tirar Enel em “um minuto”

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um dia depois de ter sido reeleito em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a cobrar nesta segunda-feira (28) que o governo federal faça uma intervenção na distribuidora de energia Enel. Ele chamou Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e disse que, se o presidente Lula quiser, pode […]