Compartilhamento de postes volta à ANEEL depois de decreto que obriga a cessão para terceiro

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pautou o aprimoramento da resolução sobre compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas do setor de telecomunicação para a RPO (Reunião Pública Ordinária) desta terça-feira (23). O tema é um dos 18 pontos mapeados para a regulamentação do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Sandoval […]

Leilão de reserva de capacidade deve ocorrer entre novembro e dezembro, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2024 deve ocorrer somente entre novembro e dezembro, disseram fontes do governo. O certame está marcado para 30 de agosto e ainda não houve manifestação oficial do governo quanto ao adiamento. O setor, no entanto, não acredita que haverá tempo suficiente para que ele seja realizado nesta data. O MME (Ministério de Minas […]

ANEEL mapeia 18 pontos do decreto de renovação das distribuidoras para regulamentação

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mapeou a necessidade de regulamentação de 18 pontos do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Segundo fontes, dois deles são urgentes e deverão ser sorteados para relatoria na próxima segunda-feira (22): 1) a minuta […]

Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]

Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]

TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com a Âmbar Energia, do grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado).  Em despacho emitido nesta segunda-feira (15), Zymler pede que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se manifestem em até três dias […]

Região Sul supera Nordeste em potencial eólico offshore no Brasil, diz estudo

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A região Sul do país possui o maior potencial técnico para geração eólica offshore, de 660 GW de capacidade instalada, dentre as macrorregiões identificadas na Zona Econômica Exclusiva do Brasil. Logo atrás aparece o Nordeste, com potencial de 356 GW, seguido pelo Sudeste, com 340 GW.  É o que diz o estudo realizado […]

Agentes pedem na justiça mais prazo para enquadramento nos benefícios da MP 1.212

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Geradores de fontes renováveis estão com dificuldades para aportar garantia de fiel cumprimento necessária para enquadramento na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que estende em 36 meses o prazo para projetos entrarem em operação com descontos no uso dos fios de transmissão e distribuição. Há pedidos de liminar na justiça em busca de mais tempo para o aporte, disseram fontes à Agência iNFRA. O prazo indicado na MP para […]

ONS pede que térmicas fiquem ‘de prontidão’ para garantir o abastecimento de energia elétrica

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) enviou carta aos agentes térmicos nesta quarta-feira (10) solicitando “maximização da disponibilidade de geração térmica e a prontidão das usinas”. O pedido visa garantir o atendimento em caso de necessidade de despacho ao longo do período seco e da transição para o período úmido 2024/2025, conforme documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso. Segundo o operador, no decorrer dos […]

Pedido de troca do controle da Amazonas Energia para fundo de investimentos da J&F chega à ANEEL

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, atual controlador da Amazonas Energia, apresentou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) plano de transferência de controle societário para dois fundos de investimentos, o Futura Venture Capital Participações, da J&F, e o Fundo Milão, da Reag Investimentos, que também seria ligado à J&F, disseram […]

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