Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram
MP do Fundo Ferroviário não é votada e deverá perder validade
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os deputados federais não votaram a MP 845, que instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. A medida
Partidos indicam parlamentares que irão analisar MPs do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os partidos políticos já indicaram os parlamentares que farão parte das comissões mistas que irão analisar as duas MPS (medidas provisórias)
Com incentivo à participação privada, governo mandará ao Congresso novo marco legal do Saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal finalizou, na semana passada, um novo marco legal para o setor de saneamento no Brasil. A proposta,
