MP do empréstimo para elétricas cobrirá todos os custos da escassez, como importação e RVD
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) que autoriza um novo empréstimo para amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elaboração pelo governo, cria o encargo tarifário “escassez hídrica”, que pagará a operação financeira via recolhimento nas faturas dos clientes até a sua amortização. A previsão […]
Ministro da Infraestrutura pede que senador Jean Paul (PT-RN) relate possível MP de Ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261/2018 na Comissão de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), seja o relator da MP (medida provisória) do novo marco legal das ferrovias, que o governo planeja enviar ao Congresso. O pedido foi feito em audiência […]
Senador Wellington Fagundes é designado relator do PL das Debêntures de Infraestrutura
da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi designado relator no Senado do Projeto de Lei 2.646/2020, que altera as debêntures incentivadas de infraestrutura. A tramitação da proposta pode ser vista neste link. Aprovado no início deste mês na Câmara por ampla maioria de votos, a proposta chegou ao Senado e teve Fagundes, que preside a […]
Ministro da Infraestrutura promete Ferronorte como primeira ferrovia autorizada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o projeto de extensão da Ferronorte até Lucas do Rio Verde (MT) será “o primeiro” a ser autorizado caso seja criada nova legislação que vai permitir a construção de ferrovias por autorização. A fala do ministro foi feita na segunda-feira (12) durante […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP. […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
MP do Fundo Ferroviário não é votada e deverá perder validade
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os deputados federais não votaram a MP 845, que instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. A medida perde a validade na próxima semana e, se aprovada na Câmara, ainda precisará ser votada pelos senadores, sem alterações, para ir a sanção presidencial. Os deputados preferiram votar na terça-feira […]
Partidos indicam parlamentares que irão analisar MPs do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os partidos políticos já indicaram os parlamentares que farão parte das comissões mistas que irão analisar as duas MPS (medidas provisórias) que o governo federal editou na última quarta-feira (14), sobre o setor elétrico. São duas comissões distintas, uma para a MP 855, que dispõe sobre medidas financeiras para as distribuidoras da […]
Com incentivo à participação privada, governo mandará ao Congresso novo marco legal do Saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal finalizou, na semana passada, um novo marco legal para o setor de saneamento no Brasil. A proposta, que está em análise final por parte de dois ministérios envolvidos, será enviada ao Congresso Nacional provavelmente nesta semana, quando o país receberá o Fórum Mundial da Água, maior evento do […]
