iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
PSR sugere encargo para custos de abertura do mercado em estudo ao Ministério da Economia
Roberto Rockmann* A consultoria PSR deve entregar até abril estudo para o Ministério da Economia com simulações para a abertura total do mercado livre de energia elétrica. Um ponto central do trabalho é sugerir tratamento aos contratos legados das distribuidoras. O CEO da empresa, Luiz Barroso, falou à Agência iNFRA que, pelo estudo, isso seria feito sob […]
Preço da energia por custo é melhor do que por oferta, diz novo presidente da Abraceel
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O novo presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Rodrigo Ferreira, afirmou que a maior parte dos seus associados defende a manutenção da formação de preços da energia por custos no país, e não um modelo por ofertas entre os agentes, mas que sejam feitos aperfeiçoamentos que o façam […]
Eleições presidenciais já movimentam bastidores do setor elétrico
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* O xadrez da corrida presidencial está distante ainda de ficar claro, mas já se notam as primeiras movimentações de assessores de candidatos em contatos com especialistas do setor elétrico para montar o esboço dos programas de energia que serão apresentados a eleitores e ao mercado em 2022. O telefone de consultores […]
Incertezas sobre a modernização do setor podem se arrastar até o próximo governo
Roberto Rockmann* A crise hídrica reforçou a necessidade de modernização do marco regulatório do setor elétrico, mas existem diversas incertezas sobre como o assunto, que ganhou tração recente, será discutido no Congresso. Uma dificuldade é que 2022 é ano eleitoral e as discussões, que se arrastam desde o governo Temer, poderão parar no colo do […]
Engie notifica clientes sobre a entrega apenas da energia efetivamente consumida
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Engie Brasil, maior produtora privada de energia do país, notificou, no começo de outubro, parte dos clientes com os quais tem contrato de venda de energia atrelado ao consumo, para a entrega abaixo do nível mínimo de flexibilidade previsto. Na prática, significa disponibilizar para os clientes apenas a […]
Setor agora teme sobra de energia no médio e longo prazo
Roberto Rockmann* Se no curto prazo a preocupação de empresários e consultores é com escassez de energia elétrica, no médio e longo prazo existe o receio de uma sobreoferta de energia que poderá ser muito maior que a do pós-racionamento de 2001 e muito mais longa. Isso cria desafios para quem planeja o setor e […]
Outubro traz crescente apreensão do setor sobre operação da rede no limite
Roberto Rockmann* No início do bimestre outubro-novembro, período mais crítico do ano principalmente em relação à ameaça de blecautes, o setor elétrico vive dias de apreensão, com o nível dos reservatórios no Sudeste perto de 17% e a estiagem se mantendo em Minas Gerais. Assim como foi sugerido à Petrobras que postergasse o início das […]
Proximidade de ano eleitoral aumenta pressão política sobre preços da Petrobras
Roberto Rockmann* Sai governo, entra governo, a política de preços da Petrobras sempre rende manchetes e críticas. As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que não ficou satisfeito com a exposição do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a política de preços da estatal não são novidade. Existem […]
iNFRADebate: Geração solar e crise energética – o consumidor não pode continuar pagando a conta para poucos
Bernardo Bezerra* Na última sexta-feira (10) a edição do boletim iNFRAEnergia trouxe notícia sobre uma sugestão da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) ao MME (Ministério de Minas e Energia) para, supostamente, incentivar o setor em meio à crise hídrica. A sugestão consiste em destinar parte da arrecadação feita por meio das bandeiras tarifárias à […]
