Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Justiça suspende licenciamento ambiental para projeto da Atlas Lithium, em Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a emissão da licença ambiental que seria dada nesta sexta-feira (29) para a exploração de reservas de lítio, o Projeto Anitta, do grupo americano Atlas Lithium. A liberação seria concedida pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado ao […]
Soberania nacional não pode ser confundida com reserva de mercado para minerais críticos, diz deputado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), afirmou nesta quarta-feira (27) que a defesa da soberania nacional na exploração de minerais críticos não pode resultar na criação de reserva de mercado para empresas nacionais. Isso, segundo ele, inibiria a chegada de […]
Minas vai lançar concessão de bloco de saneamento com R$ 7,5 bilhões de aporte para atender 200 cidades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais estrutura para leiloar no próximo ano a concessão dos serviços de saneamento de um bloco de cerca de 200 municípios que estão na região de influência da Bacia do Rio Doce. Embora não seja caracterizado como uma PPP (Parceria Público-Privada), o projeto vai contar com […]
Consórcio Jope ISB vence leilão para construção de 31 escolas em Caxias do Sul
da Agência iNFRA O consórcio Jope ISB venceu um leilão realizado nesta terça-feira (8) de PPP (Parceria Público-Privada) para a construção de 31 escolas em Caxias do Sul (RS). A contraprestação da prefeitura apresentada pelo consórcio vencedor é de R$ 6,7 milhões, o que representa um deságio de 19,13% com relação à contraprestação estipulada de […]
Novo complexo hospitalar em Belo Horizonte será construído por meio de Parceria Público-Privada
da Agência iNFRA Com mais de 500 leitos e estrutura de ponta, o Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio – HoPE será construído por meio de PPP (Parceria Público-Privada). O edital foi lançado nesta terça-feira (17), pelo Governo de Minas Gerais, e a unidade será erguida no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. […]
Pelt prioriza 488 empreendimentos de Minas Gerais que receberão investimentos de até R$ 513 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um total de 488 empreendimentos do setor de transportes no estado de Minas Gerais foram categorizados por melhor retorno social para receber, nos próximos 30 anos, investimentos e gastos que podem chegar a R$ 513 bilhões. As informações constam do PeltMG (Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais), que teve sua primeira […]
Assembleia Legislativa de MG aprova em 1º turno criação de agência reguladora de transportes
da Agência iNFRA A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 2.967/2024, que cria a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais). O PL é de autoria do governador do estado, Romeu Zema (Novo). Além da criação da agência reguladora, a proposta […]
