TCU avaliza leilão de petróleo da PPSA, mas aponta falhas de governança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A última pedra foi retirada do caminho e o governo vai leiloar nesta quinta-feira (4) as chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a realização do certame no fim da tarde desta quarta-feira (3), mas não deixou de apontar “falhas de governança”, que […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
É possível harmonizar mercado de carbono e RenovaBio, diz Barral
Lais Carregosa, da Agência iNFRA É possível harmonizar o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) com o RenovaBio, afirmou nesta quinta-feira (27) o subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral. “Entendemos que é plenamente possível harmonizar essas políticas públicas. Elas têm abordagens um pouco diferentes, […]
Silveira anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve publicar, na próxima semana, o decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A norma estabelece critérios para certificação, incentivos fiscais, governança e infraestrutura do setor, consolidando a estrutura prevista nas Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. O anúncio […]
Bagagem: Fazenda alerta para efeito adverso sobre preços e concorrência
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Seae (Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação) do Ministério da Fazenda alertou que a proposta legislativa que proíbe companhias aéreas de vender passagens que não incluam as bagagens de mão e de porão, se virar lei, vai dificultar a entrada de novas empresas no Brasil e facilitar a manutenção […]
Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
Braga sobre PRP: ‘Petrobras e nação nem sempre são aliadas’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para […]
Fazenda quer antecipar fim dos descontos pra geração distribuída solar
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborou Nota Informativa com sugestões para uma revisão do setor elétrico, debatida na MP (Medida Provisória) 1.304. Dentre as propostas está a antecipação do fim dos descontos para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), além da inclusão da modalidade no rateio contábil dos […]
Silveira quer que Fazenda libere incentivo para a cadeia do aço ‘verde’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao falar da política nacional de minerais críticos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (22) que tem tentado convencer a equipe econômica do governo a aprovar incentivo tributário para a cadeia de produção do minério de ferro em processo com baixa emissão de poluentes. Durante […]
