Governo avalia ‘meio do caminho’ para imposto de exportação

Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo inicia nesta quarta-feira (1º) a retirada das subvenções aos combustíveis, com o fim do desconto de R$ 0,35 por litro de diesel, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira (30). O término dos demais subsídios, de R$ 1,12 por litro […]
Governo anuncia redução gradual das subvenções a combustíveis

Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que vai promover uma “retirada gradual” das subvenções a produtores e importadores de combustíveis, começando por R$ 0,35 por litro, da primeira parte do pacote de ajuda ao mercado, anunciado ainda em 12 de março. O anúncio foi feito pelos […]
Fazenda diz haver ‘tendência’ de término dos subsídios aos combustíveis

da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (17) não saber se os subsídios aos combustíveis seriam encerrados “agora”, com o cessar-fogo no Oriente Médio, mas que há “tendência” de término das subvenções. Ele afirmou esperar uma redução no preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis com o fim da guerra. […]
Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]
Eco Invest destrava R$ 13,2 bi para infraestrutura na Amazônia

da Agência iNFRA O 4º leilão do programa Eco Invest Brasil mobilizou R$ 13,2 bilhões para projetos de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura, com cerca de R$ 9 bilhões direcionados à Amazônia Legal. A rodada marca a primeira incorporação dos pilares do PNDBio (Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia) ao programa federal de financiamento climático […]
CMN aprova linha de crédito para capital de giro de empresas aéreas

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta-feira (23), resolução que cria linha de crédito para financiar capital de giro das empresas aéreas. A medida, abastecida com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), integra o pacote anunciado pelo governo no início do mês para tentar mitigar os impactos da […]
Lula acha que Senado pode voltar a discutir benefícios para data centers

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quarta-feira (8) que acha que o Senado Federal “pode voltar a discutir” o Redata, programa que cria benefício fiscal para a instalação de data centers no Brasil. A medida provisória que criava o regime não foi convertida em lei e um […]
União garantirá aporte do governo de SP no túnel Santos-Guarujá

da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda autorizou que a União conceda, por meio do Tesouro Nacional, garantia ao financiamento de R$ 2,6 bilhões, pelo Banco do Brasil, para a obra do túnel Santos-Guarujá (SP). O empréstimo será tomado pelo governo de São Paulo e é referente à sua participação no empreendimento. O despacho da […]
Governo amplia subvenção ao diesel e lança medidas para QAV e botijão

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (6) um incremento de R$ 0,80 por litro na subvenção a produtores de diesel a fim de tornar o benefício mais atrativo e fazer com que as empresas sigam o teto do preço de comercialização do programa. […]
Durigan: MP com nova subvenção ao diesel deve sair nesta semana

da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31) que uma MP (Medida Provisória) com subvenção adicional de R$ 1,20 aos importadores de diesel deve ser publicada ainda nesta semana. A medida parte de acordo entre a União e os estados, que dividirão meio a meio os custos estimados em R$ […]