Braga sobre PRP: ‘Petrobras e nação nem sempre são aliadas’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para […]
Fazenda quer antecipar fim dos descontos pra geração distribuída solar
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborou Nota Informativa com sugestões para uma revisão do setor elétrico, debatida na MP (Medida Provisória) 1.304. Dentre as propostas está a antecipação do fim dos descontos para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), além da inclusão da modalidade no rateio contábil dos […]
Silveira quer que Fazenda libere incentivo para a cadeia do aço ‘verde’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao falar da política nacional de minerais críticos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (22) que tem tentado convencer a equipe econômica do governo a aprovar incentivo tributário para a cadeia de produção do minério de ferro em processo com baixa emissão de poluentes. Durante […]
MPor diz que discute com Fazenda instrução normativa para portos secos
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou nesta terça-feira (16) que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em conjunto com o Ministério da Fazenda, está elaborando uma instrução normativa voltada aos portos secos e CLIAs (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros). A medida é discutida pelo MPor desde o […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Parecer da Fazenda para leilão do Tecon Santos 10 mobiliza interessados
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A posição do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon Santos 10, favorável a um modelo com menos restrições a participantes, mobilizou agentes do mercado interessados no ativo projetado para o Porto de Santos, atualmente sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A movimentação […]
CNN Money – Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em etapa única, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já opere no porto. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou no CNN Money o parecer e o que está em […]
Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
Fazenda avalia impacto do Redata no orçamento para enviar MP ao Congresso
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini disse nesta terça-feira (19) que o governo está finalizando estudos sobre o impacto da isenção de tributos para o setor de data centers, previsto no programa Redata, para enviar a MP (Medida Provisória) sobre o tema ao Congresso Nacional. “[A MP] […]
