Lula cobra mais análise sobre estatal de terras raras, dizem fontes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula cobrou mais discussão dentro do governo sobre a criação de estatal para a exploração de terras raras, a Terrabras, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O chefe do Executivo não estaria convencido de que essa seria a melhor estratégia para o país obter ganhos na produção e […]
Contra alta do QAV, MPor defende redução de PIS/Cofins e IOF
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (24) que a pasta enviou ao Ministério da Fazenda proposta para reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações das empresas aéreas. As medidas visam mitigar […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Brasil inicia construção da plataforma do mercado regulado de carbono
da Agência iNFRA O governo federal iniciou o desenvolvimento do Registro Central do SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões), infraestrutura digital que deve viabilizar a operação do mercado regulado de carbono no país. A plataforma, desenvolvida pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) em parceria com a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, […]
ANP firma acordo com Fazenda para defesa da livre concorrência
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) celebrou um acordo de cooperação técnica com a SRE (Secretaria de Reformas Econômicas) do Ministério da Fazenda para estruturar uma atuação conjunta voltada ao fortalecimento da livre concorrência nos mercados sob regulação da agência. O extrato do acordo foi publicado no Diário […]
Brasil projeta captar até US$ 1 bi do Fundo Verde do Clima em quatro anos
da Agência iNFRA O governo brasileiro atualizou, no fim de 2025, sua estratégia de relacionamento com o Fundo Verde do Clima – mecanismo multilateral de financiamento climático. O novo Programa País 2025–2029, publicado pelo Ministério da Fazenda, reúne projetos capazes de captar cerca de US$ 1 bilhão em recursos internacionais ao longo dos próximos quatro […]
Governo publica norma para aporte de recursos em PPPs do Novo PAC
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria interministerial que determina a celebração de termos de compromisso nas transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) de entes subnacionais integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria é assinada pelos ministérios da Fazenda e […]
MP destina R$ 6 bi em financiamento para renovação da frota de caminhões
da Agência iNFRA O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para linhas de financiamento voltadas à renovação da frota de caminhões no país. Os recursos poderão ser usados por pessoas físicas e jurídicas do setor de transporte rodoviário de cargas para a aquisição de caminhões novos […]
TCU avaliza leilão de petróleo da PPSA, mas aponta falhas de governança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A última pedra foi retirada do caminho e o governo vai leiloar nesta quinta-feira (4) as chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a realização do certame no fim da tarde desta quarta-feira (3), mas não deixou de apontar “falhas de governança”, que […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
