Fazenda recomenda à ANEEL que geração distribuída solar seja incluída nos cortes de geração obrigatórios

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, enviou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em que defende a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída solar) contribuindo para os cortes de geração obrigatórios, chamados de curtailment. O ofício foi assinado digitalmente na quinta-feira […]

Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]

Ministério da Fazenda inicia revisão de normas regulatórias que podem afetar concorrência

Paula Melissa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda deu início à análise de seis conjuntos de normas geradas por setores regulados que podem estar prejudicando a concorrência. A medida é resultado da primeira rodada de consulta pública do Parc (Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial), realizada entre fevereiro e março, e que recebeu 80 contribuições […]

Fazenda recebe 80 queixas de problemas concorrenciais gerados por regulação e abrirá estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda recebeu 80 reclamações de problemas concorrenciais gerados por normas de agentes reguladores, como agências reguladoras e órgãos da administração direta. Metade delas se concentra nas áreas de combustível e transportes. As propostas de reavaliação foram enviadas ao Parc (Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial), lançado pela Instrução Normativa 12/2024 […]

Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concessões e PPPs

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última segunda-feira (24) que está “prestes a fechar” um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que é “bom, mas pode melhorar”. Segundo o ministro, que se […]