Susep institui GT para aperfeiçoar regulação dos seguros de infraestrutura
da Agência iNFRA Um GT (Grupo de Trabalho) criado no âmbito da Susep (Superintendência de Seguros Privados), do Ministério da Fazenda, deve discutir e propor medidas para aperfeiçoar o arcabouço legal e regulatório relacionado aos seguros de infraestrutura. O GT foi instituído pela Portaria Susep 8.593/2026, publicada nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da União. […]
Fazenda avança em estruturação de programa para incentivar hidrogênio
da Agência iNFRA A estruturação do primeiro procedimento concorrencial do PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) pelo Ministério da Fazenda avança, com discussões sobre o desenho do mecanismo, a estrutura institucional, os mecanismos de competição, além de preparar uma etapa de diálogo com o mercado. A pasta tem conversado com […]
Gás natural para data centers opõe Fazenda e Minas e Energia
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O uso do gás natural como fonte energética para os data centers tem dividido o governo. De um lado, o Ministério da Fazenda se opõe ao insumo e quer colocar obrigações de compensação às emissões de carbono para o uso do insumo fóssil no Redata (Regime Especial […]
MME publica defesa ao uso do gás natural em data centers
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) defendeu nesta terça-feira (15) o uso do gás natural como fonte de suprimento para empreendimentos que se enquadrarem no Redata (Regime Especial de Tributação para serviços de Data Centers). O posicionamento ocorre em meio a indefinição do governo sobre o tema, diante de resistência do […]
Governo diverge sobre fontes de baixo carbono no Redata, diz Fazenda
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira (15) que ainda não há consenso no governo para delimitar o que são fontes de energia de baixo carbono, habilitadas para suprimento aos empreendimentos que desejem se enquadrar no Redata (Regime Especial de Data Center). Ele […]
IBP emite nota contra prorrogação do imposto de exportação do petróleo
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) enviou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Fernando Eiras Rosa, para que não seja prorrogada a vigência do imposto de exportação sobre petróleo bruto, estabelecido pela Resolução Gecex 938/2026. A solicitação foi feita por meio de […]
Governo anuncia prorrogação de subvenção à gasolina por 30 dias
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) portaria para prorrogar a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida valerá por 30 dias a partir do dia 26 de julho. Já a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel vale até o fim do ano, e […]
Governo vai prorrogar subvenção a produtores e importadores de gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal já fechou questão e vai prorrogar a subvenção a produtores e importadores de gasolina A, de R$ 0,44 por litro e inicialmente criada para durar dois meses, disseram fontes com conhecimento do assunto à Agência iNFRA. Segundo um interlocutor, a medida pode vir ainda nesta semana por meio […]
Ibram alerta Fazenda sobre ‘escassez crítica’ de enxofre frente à guerra no Irã
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, levou ao Ministério da Fazenda a preocupação do setor com as dificuldades de importação de enxofre, que é demandado na agricultura para a produção de fertilizantes, em processamento de minerais (lixiviação) e na fabricação de substâncias usadas no setor de […]
Governo adia fim da subvenção a combustíveis e mantém taxa sobre exportação
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em resposta à volta da guerra no Oriente Médio e à escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo confirmou as expectativas do mercado e adiou nesta quinta-feira (9) o fim das subvenções a combustíveis, além de prorrogar o imposto sobre exportação de petróleo que as custeia. A manutenção dos subsídios, […]
