Pro Trilhos: regulamentação para ferrovias ainda não autorizadas só em abril
da Agência iNFRA A forma como o governo vai tratar os 53 pedidos de autorização para construção de ferrovias privadas no país não autorizadas no prazo da Medida Provisória 1.065, que perdeu validade em 6 de fevereiro, só deverá ser conhecido no fim deste mês ou no próximo. Foi o que disseram na segunda-feira (7) os […]
iNFRADebate: A inadiável mudança de rumo na concessão do Aeroporto de Jacarepaguá
Delmo Pinho* São dignas de registro as modificações ocorridas na concessão do Aeroporto Santos Dumont nos últimos 30 dias. Passamos de um bloco disforme de aeroportos (Santos Dumont, Jacarepaguá, Uberaba, Uberlândia e Montes Claros), onde o modelo de concessão “não lembrava da existência do Galeão”, a um novo bloco Santos Dumont e Galeão, potente o […]
Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
ANTAQ deve se manifestar sobre relatório da Economia para o SSE/THC2 ao fim de consulta pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA Somente ao final da Audiência Pública 3/2022 a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá responder às recomendações do relatório da Fiarc (Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial), órgão do Ministério da Economia, acerca das alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019. O relatório da Economia sugere mudanças na cobrança do SSE (Serviço de Segregação […]
Ministério e ANTT tentam se alinhar sobre autorizações ferroviárias após fim da MP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão em tratativas para alinhar uma forma de seguir emitindo autorizações para construção de ferrovias privadas no país. Até o dia 6 de fevereiro, quando a Medida Provisória 1.065 perdeu a validade, o Ministério da Infraestrutura era o responsável […]
Ministério da Infraestrutura usa excedente de arrecadação para baixar pedágio na Dutra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O valor dos pedágios da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra e da BR-101 entre São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser cerca de 10% mais baixos pelo uso do mecanismo de excedente tarifário utilizado na concessão anterior. Uma reunião da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que deve […]
ANTT libera edital do sistema rodoviário Rio-Valadares e marca leilão para maio
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital para a concessão do sistema entre Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), que compreende trechos das rodovias BR-116, BR-465 e BR-493. O trecho, que soma 727 km, deverá contar com investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo […]
ANTT suspende concessão da BR-381-262/ES-MG por falta de interessados
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu pela suspensão do leilão das rodovias BR-381 e BR-262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que ocorreria em 25 de fevereiro. A autarquia informou que um novo cronograma do certame será informado em data ainda […]
ANTAQ aprova audiência pública para concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública para a concessão do Porto de Itajaí (SC). A proposta estava na pauta da reunião ordinária de diretoria virtual que se encerrou nesta quarta-feira (16), relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, […]
