BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida. Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter […]
iNFRADebate: Próximos passos da concessão dos aeroportos do Rio de Janeiro

Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** No dia 14 de abril de 2022, a SAC/MInfra (Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura) publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a exploração […]
Secretário de Transportes Terrestres anuncia saída e deve ser novo presidente da EPL

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa, informou que vai deixar o cargo. Costa, que assumiu no fim de 2019, fez o anúncio na última sexta-feira (8), durante o seminário de Inovação para Mobilidade nas Rodovias Concedidas. Ele reforçou que deve seguir no governo. No […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ

da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
Novo ministro da Infraestrutura deve promover mudanças pontuais na pasta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, se prepara para assumir o ministério após o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado seu nome com a saída de Tarcísio de Freitas para disputar o governo de São Paulo. Sampaio será o primeiro servidor concursado da pasta a ocupar essa função desde […]
Sem acordo, vetos do governo no marco ferroviário estão sem análise

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A análise dos vetos no projeto de Lei 14.273, o novo marco legal das ferrovias, ficou sem acordo no esforço que o Congresso fez para analisar vetos, duas semanas atrás, por causa de divergências relativas às propostas de permitir reequilíbrio dos contratos das atuais concessões e de permitir […]
Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas. É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante […]
Nova Ferroeste deve ir a leilão neste semestre para tornar Paraná hub logístico da América do Sul

Danilo Fariello, para a Agência iNFRA O projeto mais avançado entre as ferrovias autorizadas pela Medida Provisória 1.065/2021 deve ir a leilão ainda neste semestre, com boa parte dos trechos já com licença prévia ambiental pelo Ibama. É o que esperam os responsáveis pela Nova Ferroeste, um conjunto de ferrovias entre os estados de Santa […]
Portos do Paraná: Guerra da Ucrânia não deve afetar leilão do PAR32, previsto para abril

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, confirmou, em entrevista exclusiva à Agência iNFRA, estar confiante de que a guerra na Ucrânia não afetará o leilão do PAR32, que está previsto para 1º de abril, nem os cinco demais arrendamentos que a autoridade pretende fazer neste ano. Isso porque, […]