iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator
da Agência iNFRA O PL 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures de infraestrutura, será direcionado para garantir recursos para investimentos em novos projetos e também para ampliações e melhorias em projetos de infraestrutura. Foi o que disseram os deputados federais João Maia (PL-RN), um dos autores do projeto, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
ANTT libera relicitação da Concebra
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de relicitação do complexo rodoviário composto pelas BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. A decisão se deu nesta terça-feira (22), durante a reunião do colegiado, realizada por videoconferência, e […]
iNFRALive debate PL das Debêntures de Infraestrutura nesta segunda-feira (21)
da Agência iNFRA A Agência iNFRA reúne convidados na próxima segunda-feira (21) para discutir o Projeto de Lei das Dêbentures de Infraestrutura. A proposta, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O evento será realizado às 10h, com transmissão pelo canal da iNFRA […]
ANTT revisa proposta e libera licitação do sistema rodoviário RJ-MG, antiga CRT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou a minuta do edital de concessão do sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG), a antiga CRT, que compreende trechos das BRs 116, 495 e 493 entre os dois municípios. A decisão se deu durante a reunião do […]
Senado pauta projeto que regulamenta comitês para solução de conflitos em contratos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado pautou para hoje (17) a análise do PLS (Projeto de Lei do Senado) 206/2018, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União. A ideia é regulamentar o funcionamento desses comitês, chamados de dispute boards, como mais um mecanismo para a solução extrajudicial de […]
BNDES fará audiência pública sobre desestatização da Codesa em 30 de junho
da Agência iNFRA O BNDES abriu a Audiência Pública 02/2021 para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A informação sobre a audiência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e está disponível neste link. De acordo com a publicação, a audiência pública será realizada em 30 de junho em […]
Minfra estuda concessão para emissão e fiscalização de documentos de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando para realizar a concessão do sistema que vai fazer a emissão do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), criado pela Medida Provisória 1.051, em tramitação na Câmara. A informação foi apresentada na última quarta-feira (9) pelos representantes da pasta na reunião do CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
