ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]
Diretor do DNIT diz que não há dinheiro e manda parar produção de todos os projetos do órgão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) paralisou todo o seu departamento de produção de estudos e projetos no ano de 2021. É o que determinou o diretor da área em ofício a todas superintendências do órgão responsável pela implementação de infraestrutura de transportes em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
TCU revê entendimento e determina prorrogação de contrato da Marimex em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (5), que o governo federal prorrogue o contrato de arrendamento de um terminal de contêiner retroalfandegado na região de Outeirinhos, no Porto de Santos (SP), assinado com a Marimex. A decisão apertada e tomada […]
Nova edição do Abdib Fórum: retomada econômica e sustentabilidade
da Agência iNFRA A retomada econômica em bases ambientais é o tema da nova edição do Abdib Fórum, promovida entre os dias 11 e 14 de maio. O Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde contará com a participação de representantes dos Três Poderes e de importantes nomes da iniciativa privada que atuam no […]
“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
MP do Voo Simples prevê mais autonomia para ANAC e alteração em tabela de taxa de fiscalização
Tales Silveira, da Agência iNFRA MP (medida provisória), até o momento conhecida como MP do Voo Simples, deve alterar toda a tabela e valores da TFAC (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil) e seus respectivos fatos geradores. Também busca simplificar a Lei 7.565/1986, que trata do CBA (Código Brasileiro de Aviação), e dar mais autonomia para a […]
Análise do TCU e queixa do governo do Rio podem impactar cronograma de leilão da Dutra
Tales Silveira, da Agência iNFRA A concessão da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro do ano passado. De acordo com a […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
