Em comemoração na CNT, Alckmin confirma sanção do Mover para julho

da Agência iNFRA O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Lula vai sancionar em 2 de julho o projeto de lei do Mover,
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado

da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que
Com ação em três frentes, governo prepara um novo modelo para a mobilidade urbana no país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal prepara um conjunto de ações para fazer uma profunda alteração no modelo de gerenciamento, governança e investimentos no setor de mobilidade urbana do país. Três frentes estão com propostas avançadas e devem ser anunciadas: um novo marco legal para o setor, o
Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Nathalia Lima Barreto* e Julia Saad** No último dia 21 de fevereiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou o Acórdão n° 256/2024 que
Locação social no MCMV é aposta para desenvolver PPPs no setor de habitação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova fronteira de PPPs sociais deve começar a ser aberta a partir deste ano no país, com a primeira parceria entre governos e
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar regulação de PPPs do setor de saneamento

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para, em 180 dias, discutir as regulamentações das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saneamento básico e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será
Ministro das Cidades diz que modelo de mobilidade no Brasil está “falido”

da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo de transporte urbano no país “faliu” e que é preciso um novo para o setor no Brasil. A declaração foi dada em audiência pública na
BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será
“Governo não vai passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso é com a universalização”, diz ministro das Cidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o objetivo do governo no setor de saneamento é o compromisso com investimentos para a universalização até 2033 e que “não vai passar a mão na cabeça” de estatais que descumprirem requisitos para se habilitar ao cumprimento das metas. “O presidente