MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
MME quer negociar no TCU caducidade de contratos da MEZ Energia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O destino dos cinco ativos de transmissão da MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, pode ser definido no TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no órgão de controle para submeter o processo de caducidade das linhas de transmissão envolvidas à câmara […]
Silveira anuncia R$ 250 milhões para ampliar o Luz para Todos no Acre
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na sexta-feira (8), ao lado do presidente Lula, a assinatura de duas novas etapas do programa Luz para Todos no Acre. A ação representa R$ 250 milhões em investimentos que já garantem o acesso à energia elétrica para aproximadamente seis mil novas unidades […]
MME e FGV fazem acordo para elaborar Plano Nacional de Transição Energética
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV (Fundação Getulio Vargas) para desenvolver pesquisas que apoiem a formulação de políticas e planos voltados à transição energética no Brasil, como o Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O acordo tem validade até agosto de 2026 […]
Leilão do GSF: técnicos da ANEEL avaliam que metodologia usada para taxa de desconto de 2025 é diferente da de 2015
da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliou que a metodologia usada para o cálculo da taxa de desconto (WACC) regulatória vigente, de 10,94%, é diferente da que foi usada no primeiro processo de extensão de outorgas relacionado ao GSF (sigla para risco hidrológico), em 2015, de 9,63%. O […]
Ministério de Minas e Energia amplia flexibilidade na operação de termelétricas
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, na quinta-feira (24), a Portaria Normativa n° 115 de 2025 que estabelece diretrizes para otimizar o uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de UTEs (Usinas Termelétricas) no SIN (Sistema Interligado Nacional), em cenário de excedentes energéticos. Segundo o ministério, a iniciativa visa […]
MME antecipa para março primeiro leilão de transmissão de 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) antecipou para março de 2026 a sessão pública do Leilão de Transmissão 1/2026, anteriormente previsto para abril de 2026. A Portaria Normativa 114 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com alterações no cronograma instituído pela Portaria 110/2025, que estabelece as datas […]
Governo faz liberação emergencial de R$ 10 milhões à ANP para garantir “ações fundamentais”
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou nesta segunda-feira (21) que o governo liberou R$ 10 milhões em caráter emergencial para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo fontes com conhecimento do assunto, esse era o valor que a agência requisitou para sustentar as atividades deste ano. […]
