da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração), realizado em 2024. A portaria será publicada na sexta-feira (26) e representa um aumento de 30% no quadro da agência, que passará de 669 para 885 funcionários. Trata-se do maior concurso da história da ANM.
Segundo Silveira, a medida fortalece o trabalho de regulação e fiscalização da atividade mineral no país e amplia a capacidade de governança da instituição. “Este é mais um passo fundamental em nosso trabalho de reestruturação da ANM, fortalecendo a capacidade de resposta em áreas estratégicas, como segurança de barragens, análise de títulos minerários, outorgas e fiscalização”, afirmou.
Do total de convocados, 177 são especialistas em recursos minerais e 39 analistas administrativos. A expectativa é que os novos funcionários reforcem a fiscalização e garantam a exploração sustentável dos recursos minerais, especialmente os considerados críticos e estratégicos.
A reestruturação da agência também inclui a promulgação da Lei 14.875/2024, que equipara de forma escalonada a remuneração dos funcionários da ANM à das demais agências reguladoras. O reajuste, negociado em 2023, prevê aumentos de 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026.
