Enel Rio: Diretora da ANEEL apresenta voto recomendando renovação da distribuidora
da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ludimila Lima apresentou voto recomendando ao MME (Ministério de Minas e Energia) a renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro. O processo está no bloco da pauta da reunião de diretoria da próxima terça-feira (24). A empresa tem contrato até 2026. Segundo […]
Petrobras entende que qualquer aumento de participação especial só se aplica a contratos futuros, diz Magda
da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que, no entendimento da estatal, qualquer medida do governo para aumentar a progressividade de participações especiais só vai incidir sobre novos contratos. Ela falou a jornalistas, nesta quarta-feira (18), em um café sobre seu primeiro ano de gestão, realizado na sede da Petrobras, no Rio […]
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Comissão no Senado aprova requerimento de audiência pública para discutir efeitos do curtailment
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou por votação simbólica em reunião nesta terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater os efeitos dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment. Ainda não há data prevista para a audiência. Serão convidados representantes do MME (Ministério de Minas […]
Governo amplia número de cargos da Agência Nacional de Mineração
da Agência iNFRA O governo federal criou 44 novos cargos para a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável pela regulação e fiscalização das atividades relacionadas à exploração de recursos minerais. Decreto que aumenta de 254 para 298 o número de cargos da autarquia foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (acesse a […]
CEO da Eneva critica mudança na cobrança do transporte do gás às termelétricas: ‘qualquer agente vai poder judicializar’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Eneva, Lino Cançado, criticou mudanças estudadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) no modelo de cobrança da tarifa de transporte de gás para termelétricas no contexto do próximo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). Segundo fontes, uma decisão da pasta a este respeito é o que […]
Projeto prevê que renovação das distribuidoras siga requisitos da lei, sem que a ANEEL ou MME reduzam critérios
da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que exige que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sigam todos os requisitos da lei para a avaliação sobre a prestação de serviço adequado das distribuidoras de energia para renovação das […]
Contrato de renovação da EDP ES está pronto para ministro assinar, diz diretor de Outorgas do MME
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os termos aditivos que renovam o contrato de concessão de distribuição de energia da EDP no Espírito Santo estão prontos no MME (Ministério de Minas e Energia) e só falta a assinatura do ministro Alexande Silveira. A informação foi dada hoje (12) pelo diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas […]
Ministro Silveira diz que novo vale-gás deve ser implementado a partir de setembro
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (12) que o novo vale-gás será implementado a partir de setembro. A ampliação do programa havia sido anunciada em 2024. “Hoje 5,6 milhões recebem o auxílio gás. Até dezembro de 2027, e começando em setembro deste ano, nós […]
Thiago Barral é nomeado para assessoria no MME
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) nomeou Thiago Barral para o cargo de assessor do gabinete do ministro Alexandre Silveira. A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje (12). Barral foi exonerado da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME na última sexta-feira (6). Segundo […]
