Governo publica regulamentação do novo modelo de remuneração da PPSA

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria para regulamentar o modelo de remuneração da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa pública gestora dos contratos de partilha e responsável pela comercialização do petróleo e gás da União. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19). […]

ANEEL recomenda renovação da Neoenergia Elektro e da CPFL Paulista

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, na reunião de diretoria da última terça-feira (18), por recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro e CPFL Paulista. Sediada em Campinas (SP), a Neoenergia Elektro atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras […]

TCU desincentiva novas consultas públicas do MME sobre LRCAP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia), nesta quarta-feira (19), que avalie com cautela a realização de eventuais novas consultas públicas sobre o formato do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) previsto para março de 2026. Na prática, […]

Para TCU, MME melhora gestão de crises, mas precisa acelerar LRCAP

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu, por unanimidade, que o MME (Ministério de Minas e Energia) melhorou os processos de gestão de crises de abastecimento no setor elétrico, mas alertou que é preciso responder com mais agilidade à demanda do sistema por mais potência. O relator […]

Gás do Povo: Governo distribuirá vales-recarga a partir de segunda (24)

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) dará início, na próxima segunda-feira (24), à operação nacional do programa Gás do Povo, que oferecerá recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira fase contemplará as capitais Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia […]

Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]

MME publica consulta pública sobre as diretrizes do leilão de baterias

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública, pelo prazo de 20 dias, para contribuições à proposta de portaria normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) na forma de potência, de 2026, voltado à contratação de novos sistemas de […]

Leilão de baterias: Portaria de consulta pública sairá na segunda-feira (10)

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (7) que a portaria de abertura de consulta pública sobre o leilão de baterias será publicada na segunda-feira (10). O certame deve ser realizado em 2026. “O Brasil avançou muito já em eólica e solar. E segunda-feira sai a consulta pública […]

Comitê de monitoramento registra armazenamento de 50% no SIN

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) registrou, em sua 312ª reunião realizada nesta quarta-feira (5), aumento das chuvas nas principais bacias hidrográficas do país e armazenamento de cerca de 50% no SIN (Sistema Interligado Nacional) ao final de outubro. A expansão verificada no mês somou 644 megawatts (MW) em geração […]

Diretor da ANEEL recomenda renovar concessão da distribuidora Light

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disponibilizou voto nesta segunda-feira (3) recomendando ao MME (Ministério de Minas e Energia) a renovação da concessão da Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro. O processo, do qual ele é relator, está na pauta da reunião […]

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