Agências reguladoras se escondem atrás de “pseudos mandatos” para se tornarem pequenos núcleos de poder, diz ministro

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação das agências reguladoras, em especial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na sua avaliação, elas “perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”, […]

Silveira: abertura do mercado causou disparidade de preços muito grande

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (12) que a abertura do mercado de energia somente para a alta tensão provocou uma “disparidade de preço muito forte no consumidor regulado”. Ele endossou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta para falhas que podem levar à […]

Ministro admite que setor enfrenta desafio para garantir segurança do sistema

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A seca acima da média neste ano acendeu o alerta no governo, que determinou uma série de medidas para garantir segurança energética até 2026. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou a reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), de quarta-feira (4) para terça-feira […]

Ministro não descarta necessidade de acionamento das usinas Termonorte I e II com seca na região

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não descartou a necessidade de acionar as usinas termelétricas Termonorte I e II, caso a seca na região Norte se alongue. Questionado pela imprensa nesta quinta-feira (22), o ministro disse que espera não ser necessário o acionamento das usinas, mas que tratou do assunto na sala de situação aberta para restabelecer a transmissão de energia no sistema Acre-Rondônia. Os estados sofreram apagão nesta quinta, devido ao bloqueio de ativos […]

MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL

da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]

Governo aciona Eletrobras para evitar despacho de térmicas no Norte

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Eletrobras realiza obras na subestação Porto Velho que podem evitar o despacho das usinas termelétricas Termonorte I e II durante seca que atinge o rio Madeira, onde estão duas das maiores hidrelétricas do país, Jirau e Santo Antônio. A medida é parte de planejamento do governo, que determinou, no âmbito do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), uma série de ações […]

Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras

da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21), um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando “crônica […]

MME aciona CADE e ANP para investigação sobre práticas anticoncorrenciais na distribuição e revenda de combustíveis

Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A decisão foi motivada por um estudo técnico […]

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