Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pediu, em ofício enviado à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na noite desta quarta-feira (11), que o processo para concessão do canal de Itajaí (SC), previsto para a reunião desta quinta-feira (12), fosse restituído à pasta para “avaliações” do poder concedente. Assim, o item foi retirado de pauta. O caso estava pronto para ser votado sob relatoria do diretor Lima Filho e, se aprovado, poderia seguir para publicação do edital de leilão.
Diretor-geral da agência, Frederico Dias afirmou que a concessão de um canal de acesso é um projeto inovador, sendo “natural” que haja dúvidas do poder concedente. Por outro lado, Dias disse que o adiamento da concessão aumenta a preocupação da agência com as condições do canal do porto catarinense. A ANTAQ tem sido provocada “formalmente” pelo setor sobre a restrição de calado no local. O processo de fiscalização em curso, apesar de já ter resultado em sanções, ainda não conseguiu chegar à resolução do problema, relatou.
“Então a agência precisa ter essa preocupação com relação a isso que está acontecendo ali […] Eu vou encaminhar essa questão também junto ao Ministério de Portos, junto talvez ao PPI, para que a gente possa encontrar uma maneira de solucionar o problema”, afirmou Dias, segundo quem não necessariamente o problema precisa ser resolvido com mais dragagem.
A pasta também pediu a retirada do caso do arrendamento do VDC29, terminal de grãos no Porto de Vila do Conde (PA). Segundo Lima Filho, o ministério argumentou que haverá uma reunião sobre o assunto na próxima sexta-feira (20).
