Ministério do Meio Ambiente avaliza blocos do próximo leilão do pré-sal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ministério do Meio Ambiente assinou, junto ao MME (Ministério de Minas e Energia), as manifestações conjuntas para liberar blocos exploratórios das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo que tinham aval ambiental pendente para o próximo leilão de petróleo sob o regime de partilha da produção. Pelo menos 16 […]
ANP avaliza mais 275 blocos para Oferta Permanente de Concessão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deliberou pela inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal (de menor atratividade) no edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). O processo de atualização desse edital, com novos ativos, ainda passará […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Governo prevê leilão de concessão da Floresta do Jatuarana no primeiro semestre, diz MMA
Marília Sena, da Agência iNFRA O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) anunciou, nesta segunda-feira (10), o lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana (AM). O leilão está previsto para ocorrer dentro de 100 dias e será o primeiro desse tipo a ser realizado na sede da B3, em São […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
