Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]
