Governo reajustará preço do Gás do Povo, com impacto de R$ 300 mi
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo vai ajustar o preço de referência do programa Gás do Povo. O impacto estimado é da ordem de R$ 300 milhões. A intenção é manter distribuidoras dentro do programa, diante do aumento dos preços […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
Bruno Moretti deixa CA da Petrobras e assume Ministério do Planejamento
da Agência iNFRA A Petrobras informou, em fato relevante na noite de terça-feira (31), o recebimento da renúncia de Bruno Moretti aos cargos de presidente e conselheiro de administração da Petrobras. Moretti irá assumir o cargo de ministro do Planejamento e Orçamento, em substituição a Simone Tebet, que deixou o cargo para concorrer ao Senado […]
MPO formaliza programa de rotas sul-americanas
da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) formalizou nesta terça-feira (3) o Programa Rotas de Integração Sul-Americana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria assinada pela ministra Simone Tebet. A iniciativa já vinha sendo conduzida pelo ministério desde 2023, mas passa agora a ter status oficial […]
‘Soluço’ orçamentário afeta obras e empresários pedem previsibilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de execução orçamentária do governo federal feita para a equipe econômica ter maior controle fiscal das contas públicas tem gerado uma série de problemas para as empreiteiras que prestam serviços ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As empresas alegam que a liberação fracionada dos recursos, como […]
Governo descontingencia parte dos orçamentos da ANEEL, ANP e ANM
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quarta-feira (30) um decreto que descontingencia parte do orçamento das agências reguladoras. O bloqueio orçamentário da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) caiu de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões; da ANP (Agência Nacional de Gás Natural, Petróleo e Biocombustíveis), de R$ 34,9 milhões para R$ 7,2 milhões; […]
Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto
da Agência iNFRA O governo federal adiou para o fim do mês o anúncio de quanto vai ser cortado do orçamento de cada um dos ministérios, para que sejam cumpridas as metas fiscais no orçamento de 2024. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), foi confirmado que o governo vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos. […]
Planos setoriais de portos e hidrovias vão à consulta pública separadamente
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai apresentar propostas separadas de portos e de hidrovias nas consultas públicas sobre os planos setoriais de transportes dentro do PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035). A informação é do diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, que explicou o fato de a pasta não ter apresentado os seus planos em conjunto com […]
