Ministério dos Transportes abre consulta pública do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria 458, que institui a abertura de consulta pública sobre a terceira e última parte da fase de diagnóstico do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. O prazo para envio de sugestões é até 18 de julho, por […]
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha será liberada para tráfego parcial a partir desta quarta-feira (18)
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou que a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101, em Itapebi (BA), será liberada parcialmente para veículos leves e de serviços essenciais a partir desta quarta-feira (18). A decisão, articulada com o Governo da Bahia, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o DNIT (Departamento Nacional […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Solução consensual para repactuar concessão da rodovia Fernão Dias entra na pauta do TCU da próxima semana
da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da BR-381/MG-SP, da Arteris Fernão Dias, consta na pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) da sessão desta quarta-feira (18). O relator é o ministro Bruno Dantas. Uma proposta de acordo foi negociada entre representantes do Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de […]
Quem defende adiar universalização do saneamento não conhece realidade, diz Jader
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que quem discute, neste momento, a alteração ou o adiamento da exigência de universalização dos serviços de saneamento “não tem noção do que é viver sem água e sem esgoto”. “Eu sou absolutamente contrário”, declarou durante o “Fórum Esfera | […]
Ministério dos Transportes vai apoiar implantação de internet nas estradas com recursos dos contratos de concessões, informa secretário-executivo
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu hoje (4) consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que estabelece a Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais. O objetivo é definir diretrizes para ampliar o acesso à internet nas estradas sob gestão federal. Na abertura do evento Rodovias do Futuro promovido pela ABCR […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Ministério deve indicar veto à exigência do exame toxicológico para todas as categorias da CNH
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deve se manifestar contrariamente ao trecho do PL (Projeto de Lei) 3.965/2021, que determina a exigência do exame toxicológico às categorias A e B para a primeira habilitação (permissão de dirigir), segundo apurou a Agência iNFRA. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Congresso e […]
