Consulta pública vai discutir regras para reconhecimento de Pontos de Parada e Descanso
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que define os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção dos Pontos de Parada e Descanso voltados a motoristas profissionais. A iniciativa busca atualizar os critérios utilizados para identificar e certificar esses locais nas rodovias federais, assegurando melhores […]
Governo veta ampliação da exigência de exame toxicológico para motoristas não profissionais
da Agência iNFRA Foi sancionada nesta sexta-feira (27) a Lei 15.153/2025, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O texto aprovado no parlamento previa a ampliação da exigência de exames toxicológicos para todos os motoristas, mas esse trecho foi vetado pelo Executivo. Com isso, o exame segue obrigatório apenas para condutores das categorias C, […]
Governo espera que negociação da FCA seja resolvida até agosto, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro em exercício dos Transportes, George Santoro, secretário-executivo da pasta, disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera que a negociação sobre a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, seja resolvida até agosto. Santoro afirmou que o ministério considera a tratativa “muito complexa” […]
Sem outros interessados, EcoRodovias vence leilão do processo competitivo da concessão da BR-101/ES/BA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Sem concorrentes, a EcoRodovias venceu nesta quinta-feira (26) o leilão do processo competitivo simplificado da BR-101/ES/BA, realizado na B3, em São Paulo. O certame da rodovia colocou em disputa a alienação de 100% das ações da Eco101 Concessionárias de Rodovias S.A. Como não houve proponentes para o processo competitivo, a […]
Projetos no setor ferroviário são tema de encontro entre governo e União Europeia
da Agência iNFRA Os principais projetos da Política Nacional de Ferrovias, as oportunidades de investimento e possíveis parcerias técnicas para fortalecer o setor foram tema de reunião, nesta segunda-feira (23), entre o Ministério dos Transportes e representantes da Delegação da União Europeia. “O setor ferroviário é estratégico para o país. Estamos avançando na modernização do […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria 458, que institui a abertura de consulta pública sobre a terceira e última parte da fase de diagnóstico do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. O prazo para envio de sugestões é até 18 de julho, por […]
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha será liberada para tráfego parcial a partir desta quarta-feira (18)
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou que a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101, em Itapebi (BA), será liberada parcialmente para veículos leves e de serviços essenciais a partir desta quarta-feira (18). A decisão, articulada com o Governo da Bahia, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o DNIT (Departamento Nacional […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Solução consensual para repactuar concessão da rodovia Fernão Dias entra na pauta do TCU da próxima semana
da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da BR-381/MG-SP, da Arteris Fernão Dias, consta na pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) da sessão desta quarta-feira (18). O relator é o ministro Bruno Dantas. Uma proposta de acordo foi negociada entre representantes do Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de […]
