20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Guilherme Sampaio e Tiago Faierstein são indicados para comandar ANTT e ANAC. ANTAQ não tem indicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram publicadas na noite desta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União as mensagens com as indicações para diretores de agências reguladoras, com a confirmação de nomes que já vinham sendo anunciados e algumas surpresas nas agências reguladoras ligadas ao setor de transportes. Guilherme Sampaio foi confirmado como indicado para a vaga […]
Ministro dos Transportes estima de 10 a 15 novas concessões rodoviárias para 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que a pasta trabalha com um pipeline de 10 a 15 novas concessões para o setor de rodovias em 2025. Renan disse ter realizado o maior ano de leilões da história da pasta, com 12 certames em dois anos, e […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Dois leilões de rodovias e fim da Consenso do Galeão estão previstos para esta semana
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta semana dois leilões de concessões de rodovias, com expectativa de que em ambos deverá haver interessados na disputa, que será na quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota […]
Construtoras dizem que bloqueio orçamentário deixa DNIT sem dinheiro para pagar R$ 2 bi de obras já feitas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O bloqueio orçamentário do Decreto 12.279, publicado no último sábado (30), deixou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão executor do Ministério dos Transportes, praticamente sem recursos para pagar obras que já estão feitas pelas construtoras e empresas de consultoria contratadas para cuidar e implantar em […]
TCU aprova licitação da BR-040, administrada pela Concer, e determina pequenos ajustes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (27), a proposta de concessão do trecho rodoviário da BR-040/495, entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), administrado atualmente em sua maior parte pela Concer, do Grupo Triunfo. Em decisão que pode ser lida aqui, o relator do […]
Opinião – Rodovias concedidas no Brasil: o que diz agora a Pesquisa CNT
Marco Aurélio Barcelos* A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, recentemente divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), serve como um importante farol. Ela traz o ranking dos principais trechos rodoviários em nível federal e estadual, permitindo compreender como está a condição da malha rodoviária pavimentada do País. Para quem ainda não está familiarizado, a pesquisa […]
Contratos que não chegaram a consenso no TCU serão licitados, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última quinta-feira (21) que o destino dos contratos de rodovias que não chegarem a um acordo na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) será uma nova licitação. Esse é […]
Em cerimônia com Lula, Ministério dos Transportes apresenta programa para rodovias ainda sem aval completo do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em cerimônia prevista para hoje (21) no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o Ministério dos Transportes vai apresentar sua “Política de Otimização de Concessões”, que pode “injetar R$ 110 bilhões de investimentos ao Brasil (…) entre os anos de 2024 e 2026”, de acordo com comunicado de terça-feira (19) […]
