Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Aditivo assinado entre Vale e ANTT prevê solução até 17 de dezembro ou devolução dos R$ 4 bi adiantados em acordo ferroviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os termos aditivos assinados entre a Vale e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a abertura de um processo de repactuação dos contratos de ferrovias da empresa preveem que os R$ 4 bilhões adiantados pela empresa ao governo sejam devolvidos caso não se chegue a um acordo na […]
Opinião – Cai uma ponte, mas ainda faltam 726
José Augusto Valente* No dia 23 de dezembro, a tragédia do desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, que resultou em mortes e ferimentos graves, evidenciou uma questão crítica: o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias do Brasil. Dados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), levantados pela Folha de S. Paulo, revelam que […]
Ministério dos Transportes já tem seis leilões para 2025. Objetivo da pasta é chegar a 15, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem seis leilões de concessões rodoviárias previstos para 2025. O objetivo da pasta é chegar a um pipeline de 15 projetos, segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. A secretária comenta em entrevista à Agência iNFRA sobre 2024 ser o ano com maior número de leilões […]
Ministério dos Transportes dá início à campanha de segurança viária Rodovida nas férias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deu início na última segunda-feira (16), por meio da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), à campanha Rodovida 2024, que visa reduzir o número de sinistros e mortes por imprudência no trânsito. A iniciativa começa agora em dezembro, período de férias, e se encerra no domingo pós-Carnaval de 2025. A campanha, realizada conjuntamente pela pasta com órgãos como a PRF (Polícia […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Guilherme Sampaio e Tiago Faierstein são indicados para comandar ANTT e ANAC. ANTAQ não tem indicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram publicadas na noite desta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União as mensagens com as indicações para diretores de agências reguladoras, com a confirmação de nomes que já vinham sendo anunciados e algumas surpresas nas agências reguladoras ligadas ao setor de transportes. Guilherme Sampaio foi confirmado como indicado para a vaga […]
Ministro dos Transportes estima de 10 a 15 novas concessões rodoviárias para 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que a pasta trabalha com um pipeline de 10 a 15 novas concessões para o setor de rodovias em 2025. Renan disse ter realizado o maior ano de leilões da história da pasta, com 12 certames em dois anos, e […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Dois leilões de rodovias e fim da Consenso do Galeão estão previstos para esta semana
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta semana dois leilões de concessões de rodovias, com expectativa de que em ambos deverá haver interessados na disputa, que será na quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota […]
