Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento

da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]

Concessões rodoviárias terão pelo menos 8 leilões até dezembro para contratar R$ 45 bi em investimentos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos oito leilões para a concessão de rodovias estão previstos para serem realizados até o fim deste ano, com estimativa de contratar pelo menos R$ 45 bilhões em investimentos em mais de 3,8 mil quilômetros de estradas para os próximos anos.  Além do governo federal, que já tem publicados editais de três concessões e tem outras duas praticamente prontas, o governo de São Paulo também fará mais dois leilões de rodovias e o do Mato […]

Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto

da Agência iNFRA O governo federal adiou para o fim do mês o anúncio de quanto vai ser cortado do orçamento de cada um dos ministérios, para que sejam cumpridas as metas fiscais no orçamento de 2024. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), foi confirmado que o governo vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos. […]

A pedido do ministério, ANTT segura relicitação do maior trecho da Concebra para avaliar repactuação

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (22) em reunião extraordinária a proposta para a relicitação de 478 quilômetros da BR-262, entre Uberaba e a região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que atualmente está sob gestão da Concebra, do Grupo Triunfo. O edital para a chamada Rota do Zebu será lançado hoje (23) com leilão em 31 de outubro. Essa concessão engloba ainda trechos das […]

Em meio a ameaça de restrição orçamentária, DNIT vai assumir rodovia que ficará sem pedágio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de agosto, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Ministério dos Transportes terá que assumir pouco mais de 600 quilômetros de trechos da BR-040 no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais, até Belo Horizonte, incluindo o Anel Rodoviário, que estavam sob operação privada pela Via 040, da […]

Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]

MPor estuda prorrogar consulta pública sobre emissão de debêntures

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Para atender demandas do setor, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) considera prorrogar por 15 dias a CP (Consulta Pública) que estabelece critérios para enquadrar projetos de investimentos prioritários nas áreas de logística e transportes, visando emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Conforme a minuta da CP, o prazo aberto em 6 de julho se encerra no próximo dia 20. Em entrevista […]

Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não financeiras previstas nas renovações contratuais de suas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). O processo havia sido pautado no fim do ano passado para deliberação pela diretoria, mas foi […]

TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia

da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte.  O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]

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