Ministério dos Transportes abre consulta pública para matrizes de origem e destino do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para o recebimento de contribuições às matrizes origem-destino de cargas que subsidiarão o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 279, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2). A consulta permanecerá aberta por um período de 40 […]
Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), entraram em acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão da rodovia. Segundo apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação, o acordo […]
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
Decisão judicial favorável à Concer não afeta leilão da BR-040/RJ/MG, diz secretária de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão judicial favorável à Concer emitida no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na disputa sobre o cumprimento de obrigações contratuais da concessão da BR-040/RJ/MG não afeta o leilão previsto para escolher um novo operador para a rodovia. A avaliação é da secretária de Rodovias […]
Governo não adiará cronograma de leilões rodoviários a pedido do setor privado, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. Renan afirmou […]
Ministério dos Transportes cria Programa MelhorAR, para redução das emissões de poluentes em transportes rodoviários
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28) a Portaria 192, que institui o Programa MelhorAR. A iniciativa tem como objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de transporte rodoviário de cargas e passageiros. No âmbito do programa, será emitido o Selo MelhorAR, […]
Ministério dos Transportes cria força-tarefa para acelerar audiências públicas de concessões de rodovias e ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e instruir” os processos de audiências públicas dos projetos de parceria de outorgas rodoviárias, que tenham leilões previstos para este ano, e de outorgas ferroviárias priorizadas, com expectativa de leilão entre […]
