Diretor-geral da ANTT apresenta 16 trechos rodoviários em estudos para concessões até 2026
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, apresentou, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, 16 trechos de rodovias que o governo estuda para conceder entre 2024 e 2026. De acordo com a apresentação realizada na última quarta-feira (17), são 20 mil quilômetros em avaliação, considerando ainda as quatro concessões que serão feitas neste ano. Isso acrescentará mais que o dobro […]
Ministro Vital do Rêgo vai relatar consulta do governo sobre desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo vai relatar o processo sobre a consulta feita pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes referente à possibilidade de que o governo possa não dar continuidade aos processos de devolução amigável com pedidos de relicitação feitos por concessionárias dos setores de transportes. O pedido atende a uma indicação do governo feita na própria consulta formulada na […]
A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?
Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento da indenização ao atual concessionário nas partes incontroversa e controversa? Retorno, mais uma vez, ao debate acerca do instituto da relicitação, criado pela Medida Provisória n.º 752, de 24 de […]
DT-e: governo muda projeto e vai aderir a sistema das receitas para emissão de documentos a transportadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, que ficou responsável pelo programa, vai aderir ao sistema de documentos fiscais dos estados para a geração do DT-e, em vez de criar um sistema próprio, como previa a ideia original da gestão anterior. O DT-e teve uma medida provisória editada em 2021, […]
Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]
Governo vai acabar com pontes de madeira em vias federais e ampliar contratos de manutenção, diz secretária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes começará um programa piloto, ainda neste ano, para trocar todas as mais de 700 pontes de madeira em rodovias federais. O programa é parte de um novo modelo de investimentos com recursos do orçamento da União, que incluirá um projeto que amplia o prazo dos contratos para manutenção profunda de rodovias. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do […]
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]
Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avaliação da metodologia usada no governo passado para definir o valor para as renovações antecipadas de concessões ferroviárias. O programa foi iniciado em 2015 e, entre 2019 e 2022, foram feitas as renovações antecipadas de contratos que venceriam a partir de 2026 das concessões da Malha […]
Rodoanel Norte: inovações na modelagem reduziram riscos e atraíram players, mesmo em projeto complexo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto complexo, com estruturação inédita para o setor de rodovias, realizado num momento econômico pouco favorável, indicava resultados iguais ou até piores que os vistos no país nesse setor nos últimos anos: baixa ou nenhuma competição pelo ativo. Mas o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo, realizado no mês passado pelo governo do […]
Aportes no início do contrato devem viabilizar mais parcerias em rodovias e ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha em modelagens de parcerias com a iniciativa privada em projetos com uso de recursos públicos em aportes iniciais no contrato, como forma de ampliar a quantidade de ativos que podem receber investimentos. A ideia poderá ser usada tanto para o setor de rodovias como para o de ferrovias, confirmaram em entrevistas à Agência iNFRA os secretários das duas áreas, Viviane Esse (Rodovias) e Leonardo Ribeiro […]
