Ministério vai abrir consulta pública para mudar plano de redução de mortes no trânsito
da Agência iNFRA O secretário nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, anunciou que o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) passará por modificações para ampliar a capacidade dos entes subnacionais de indicarem ações para a redução dos acidentes e também para iniciar um processo de divulgação de dados regionalizados. A informação foi dada nesta segunda-feira (18) no lançamento da Semana Nacional do Trânsito, em evento realizado no Ministério dos Transportes. Uma consulta pública sobre as […]
ANTT aprova planos de mais duas concessões de trechos de relicitação de rodovias, agora da Concebra
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (14) mais dois planos para a concessão de trechos rodoviários provenientes de pedidos de relicitação, desta vez da Concebra, concessionária das BRs-060-153-262/DF-GO-MG. A transmissão da reunião está disponível neste link. As propostas são para relicitar separadamente um trecho de 438 quilômetros da BR-262 entre Uberaba e Betim, em Minas Gerais, e outro trecho de 530 quilômetros das […]
Ministério dos Transportes criará GT para tratar questões ambientais da Ferrogrão com indígenas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes criará um GT (Grupo de Trabalho) para tratamento e oitiva das comunidades indígenas com o intuito de debater as demandas socioambientais dessas populações que podem ser afetadas com a construção da Ferrogrão. A afirmação foi feita pela diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário da pasta, Maryane da Silva Figueiredo Araújo, na última quarta-feira (30), durante audiência pública para tratar da ferrovia, na CDR (Comissão […]
Auditoria do TCU aponta “falhas graves” no planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Projetos escolhidos para o Novo PAC sem critério e justificativa, parte deles de baixo retorno social; PPA (Plano Plurianual) dos próximos quatro anos feito sem avaliação adequada; mudanças nos critérios de escolhas de projetos prioritários sem transparência; falta de integração entre diferentes ministérios para planejar o setor de transportes. Essas são […]
BNDES deve analisar pedidos de financiamentos de contratos otimizados em até seis meses
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve analisar no prazo de até seis meses os pedidos de financiamentos de concessionárias de rodovias que aderirem ao programa de otimização de contratos do governo, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, para a Agência iNFRA. Na última segunda-feira (28), o ministério publicou a Portaria 848/2023, que estabelece a política pública e os procedimentos relativos à […]
Audiência pública para tratar da renovação da FCA será reaberta em setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A reabertura da audiência pública para tratar da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 14 de setembro, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo desta nova consulta pública será debater o plano de investimentos, a outorga e a possibilidade de investimento cruzado da renovação antecipada dessa malha. O contrato da VLI, que opera a malha ferroviária, vence em agosto de 2026. O governo e a […]
Plano para R$ 30 bi em ferrovias depende de acordo com concessionárias para rever renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal quer pelo menos R$ 30 bilhões das concessionárias de ferrovias do país para criar um programa de investimentos para o setor. E, para isso, trabalha para rever os contratos assinados de renovação antecipada de quatro delas, num processo que vem sendo tratado em discussões fechadas, descritas como tensas e que são avaliadas como de risco por parte do setor. A Agência iNFRA conversou com oito pessoas, parte […]
Ministério dos Transportes decide por dividir concessão da BR-040 entre Rio e BH em dois trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes decidiu que dividirá a concessão da BR-040 entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) em dois trechos distintos. A decisão foi comunicada oficialmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última segunda-feira (21), que agora vai preparar o novo modelo para licitar os trechos. Pesou a favor da decisão de dividir as concessões a forte possibilidade de haver judicialização do processo, caso fosse feita a licitação do […]
Leilão de rodovias do Paraná tem 2 concorrentes. Ministro atribui a contratos desequilibrados
da Agência iNFRA O leilão do 1º Lote de Rodovias do Paraná teve duas propostas apresentadas até o encerramento do prazo de entrega, na última segunda-feira (21). Se as propostas forem habilitadas, os dois grupos vão disputar o ativo num leilão de viva voz previsto para esta sexta-feira (25), em São Paulo (SP). De acordo com informações do mercado, a disputa deve ter novo entrante no mercado de concessões rodoviárias […]
Relicitação é eufemismo para obras paradas, diz ministro dos Transportes
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que falar que um projeto está em “relicitação é eufemismo para obra parada”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16), durante coletiva para detalhar os projetos inseridos no Novo PAC. “Estar em relicitação é obra parada e o cidadão pagando. O pedágio não passa a ser de graça”, destacou o ministro. Ele pontuou ainda que avalia que a […]
