Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Angra 3 deve ficar de fora da reunião do CNPE desta semana, em meio a reviravoltas no setor nuclear

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A discussão sobre a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve ser adiada novamente. Apesar de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter afirmado na última semana que gostaria de que o tema fosse discutido, […]
Silveira diz que CNPE decidirá sobre aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% em reunião neste mês

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (16) que será decidido ainda neste mês de junho, em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina do teto atual de 27% para 30%. Silveira deu a declaração durante o seminário […]
Silveira cobra do Paraguai conclusão do Anexo C do Tratado de Itaipu e governo vê brecha para baixar tarifa

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma reunião do Conselho de Administração da Itaipu Binacional realizada na quarta-feira (28) foi marcada por uma cobrança firme do lado brasileiro para conclusão do processo de revisão do anexo C do Tratado de Itaipu, disseram fontes. A chamada foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobrou […]
Comissão da Câmara aprova audiência sobre MP da Reforma do Setor Elétrico com ministro Alexandre Silveira

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública sobre a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. O requerimento tem como único convidado o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser assinada em 28 de maio

da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última […]