TCU tem nova tentativa de deliberar sobre mandato nas agências reguladoras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (26), às 14h30. Retorna à pauta, pela sexta vez, o Processo 001.016/2022-9, que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional de […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]
Decreto reestrutura MME e fortalece secretaria-executiva da pasta
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma reestruturação interna do Ministério de Minas e Energia foi oficializada na noite de quarta-feira (2), com a publicação do Decreto 9.675, em edição extra do Diário Oficial. O novo desenho da pasta extingue alguns cargos e cria outros. Um dos principais destaques é o fortalecimento da estrutura da secretaria-executiva da pasta, que […]
Equipe de transição de energia entrega diagnóstico do setor a futuro ministro
Leila Coimbra, da Agência iNFRA* Na reta final dos trabalhos, o grupo de trabalho de Minas e Energia da equipe de transição entregou um Raio X das áreas de mineração, energia elétrica e petróleo e gás para o futuro ministro da pasta, almirante Bento Lima Albuquerque Júnior. Coutinho: três relatórios Foram elaborados três diferentes relatórios, explicou o […]
“Não quero chegar no MME com tropa de ocupação”, diz Moreira Franco, novo ministro de Energia
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a política pública implementada no setor de energia pelo presidente Michel Temer não vai mudar com sua chegada à pasta, o que está previsto para ocorrer nesta semana. Aos 73 anos, ele deixará a secretaria-Geral […]
