Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Mosna rebate Silveira e aponta demora do MME em renovações das distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna publicou voto recomendando a renovação da concessão da Energisa Sergipe, nesta quinta-feira (6). No documento, ele aponta atraso do MME (Ministério de Minas e Energia) para analisar as renovações, e rememora afirmações do ministro Alexandre Silveira que “indicavam a […]
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]
EPE: Falta de transparência sobre infraestruturas trava mercado de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Heloísa Borges, disse nesta segunda-feira (3) que uma das travas ao mercado de gás no Brasil segue sendo a falta de transparência no custo de utilização das infraestruturas de escoamento e tratamento de gás. […]
Brasil define sete planos sobre transição energética para levar à COP30
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A organização da COP30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) definiu os sete “Planos de Aceleração de Soluções” relacionados à transição energética que serão tratados na conferência mundial, marcada para novembro, na capital do Pará. As estratégias, que passam pelos setores de energia, mineração e combustíveis sustentáveis, serão debatidas […]
Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]
Criação do CNPM marcará ‘novo ciclo do setor mineral’, diz ministro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que deve ser instalado em outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” do país. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão […]
Silveira quer que Fazenda libere incentivo para a cadeia do aço ‘verde’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao falar da política nacional de minerais críticos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (22) que tem tentado convencer a equipe econômica do governo a aprovar incentivo tributário para a cadeia de produção do minério de ferro em processo com baixa emissão de poluentes. Durante […]
Silveira: CNPM terá 1ª reunião em outubro com participação de Lula
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (22) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) será instaurado em outubro e, na ocasião, a primeira reunião contará com a participação do presidente Lula. Segundo ele, o CNPM será composto por 16 ministros e terá o funcionamento […]
‘Brasil não vai repetir ciclos do ouro e do ferro nos minerais críticos’, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, espera que a exploração de minerais críticos no Brasil, em especial aqueles demandados pela transição energética, tenha uma abordagem diferente àquelas que foram adotadas na exploração de grandes reservas de ouro e minério de ferro. “Não vamos repetir os ciclos do ouro […]
