Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor do departamento de gás natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, disse nesta quinta-feira (1º) que a pasta já planeja o leilão de gás da União do ano que vem, a ser realizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), sem a participação da Petrobras como agente comercializador, como vai acontecer no primeiro certame do tipo, no fim deste mês de outubro.
“Esse primeiro leilão que nós vamos realizar agora, dia 22, é um leilão pra ofertar gás por meio da Petrobras, ainda como agente comercializador. Mas nós estamos com um processo de acesso pela ANP, para que ano que vem a gente já consiga fazer uma oferta de gás natural diretamente pela PPSA, sem intermediação da Petrobras”, disse Weydt em evento organizado pela Gasmig, em Belo Horizonte (MG).
No desenho desse primeiro leilão, a Petrobras compra o gás da União na boca do poço, escoa por meio de seus gasodutos e processa em suas UPGN (Unidades de Processamento de Gás Natural), revendendo o insumo à PPSA, que vai leiloá-lo ao mercado conforme as regras de priorização da indústria de base.
Na prática, esse arranjo negociado entre PPSA e Petrobras não dá transparência às taxas cobradas pelo uso das infraestruturas de escoamento e pelo serviço de processamento. A ideia do MME ao encerrar a intermediação da Petrobras, a partir de regras de acesso estabelecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é abrir esse processo para que a PPSA tenha total controle dos passos do gás e possa modular seu preço mínimo. Segundo fontes, o atual contrato assinado entre PPSA e Petrobras permitiria que a empresa pública gestora dos contratos do pré-sal rompa a relação em caso de condição mais vantajosa regulamentada pela ANP.
Mais gás
Segundo Weydt, a meta é realizar dois leilões de gás da União em 2027, um de caráter estruturante, com entregas a partir de 2030 e outro de caráter anual, com a entrega da curva de produção do ano seguinte e marcado por uma política de priorização de setores mais sensíveis da economia que se pretende proteger ou expandir.
“Nesse leilão [estruturante] de 2027, nós falamos que o gás natural da União vai para novas industrias em ampliação de capacidade. Aí a gente está falando do que vai ser o abastecimento a partir de 2030, e está vendo por volta de 3 milhões de metros cúbicos, 2 milhões e alguma coisa, de dois a três, nessa ordem”, detalha.
Para este certame com entrega no médio prazo, os volumes poderão ser ainda maiores, uma vez que volumes privados poderão ser ofertados, o que inclui produtores locais, produtores da Argentina (Vaca Muerta) e importadores de GNL. No mais, observa, ainda poderão existir os leilões compulsórios do programa de desconcentração da oferta, o Gas Release, em discussão no âmbito da ANP.
