PPSA publica edital de leilão de áreas não contratadas do pré-sal
da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou, nesta quinta-feira (9), o edital do primeiro Leilão de Áreas Não Contratadas, autorizado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O certame vai negociar direitos e obrigações da União decorrentes de Acordos de Individualização da Produção das jazidas […]
Comitê reforça segurança energética e gestão integrada dos reservatórios
da Agência iNFRA O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico reafirmou nesta quarta-feira (8) a segurança do abastecimento de energia no país até março de 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios mantêm níveis satisfatórios após o período seco, garantindo condições mais favoráveis ao Sistema Interligado Nacional em comparação com o ano […]
Comissão terá 90 dias para decidir sobre blocos da MEZ em leilão
da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão […]
MME publica Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica
da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia publicou a primeira emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica de 2025. O documento define novas linhas e subestações de transmissão, além de equipamentos necessários à expansão da rede elétrica em todas as regiões do país. O plano estabelece, em caráter determinativo, as […]
CNPE aprova extensão de contratos no pré-sal por até 27 anos
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que permite a prorrogação de contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás por até 27 anos. Trata-se de contratos em vigor para blocos do pré-sal. A resolução já era esperada pelo mercado. A […]
Governo cria grupo de trabalho para regulamentar eólicas offshore
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução para criar um grupo de trabalho para regulamentar a Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), que permite a exploração eólica em alto mar. Segundo nota do MME (Ministério de Minas e Energia), o grupo deve estabelecer as […]
Angra 3: Governo pede atualização de estudos para decisão final em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1°) resolução para que sejam atualizados os estudos de modelagem econômico-financeira para a conclusão da usina nuclear Angra 3. A decisão final sobre a retomada das obras só ocorrerá após a complementação dos estudos, que, segundo o ministro de […]
Comitê cria índices de eficiência energética para novas edificações
da Agência iNFRA O CGIEE (Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética), presidido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), publicou nesta terça-feira (30) uma resolução que estabelece os índices mínimos de eficiência energética para novas edificações no país. As regras aproximam o Brasil de padrões internacionais e foram elaboradas com ampla participação […]
MME quer economizar consumo de 17 milhões de MWh até 2040
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo passará a exigir níveis mínimos de eficiência energética para novas edificações a partir de janeiro de 2027. Com as regras estabelecidas na Resolução 4 do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, presidido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta terça-feira (30), o governo pretende economizar […]
Opinião – Curtailment: risco do investidor ou falha do Estado?
Heber Galarce* A declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, repercutida na Agência iNFRA, de que os cortes de geração – o chamado curtailment – são “risco do investidor” exige uma reflexão mais profunda. Em mercados competitivos, é natural que empresários assumam riscos de preço e demanda. Mas no setor elétrico brasileiro, marcado […]
