Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade. De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, […]
Entrevista: governo deveria dar incentivo para biogás e biometano, defende Renata Isfer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Renata Isfer, presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás) e ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Minas e Energia defende que o governo trace uma política de incentivo para a geração de energia a partir do biogás (combustível oriundo da decomposição de materiais orgânicos) e do biometano (gás resultante da purificação do biogás). “A gente defende o incentivo ao produtor. Então, por exemplo, vários estados já têm alguma […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras, dentre outras autarquias, e reforça o entendimento de que o “dirigente máximo da entidade” é o responsável pela indicação do nome. No ano passado, diretores da ANEEL (Agência Nacional de […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
ANTT põe em audiência pública norma para Regime de Recuperação Regulatória de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abre nos próximos dias audiência pública para criar uma norma que instituirá o Regime de Recuperação Regulatória para as concessionárias de rodovias federais. O modelo será formalizado dentro da proposta de novo regulamento de concessões, o RCR 4, ao qual a agência aprovou na sua última reunião de diretoria de 2023 a abertura de consulta pública para o início de 2024. […]
Governo tenta reestruturar concessão em busca de novo investidor para Amazonas Energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal, por meio do MME (Ministério de Minas e Energia), busca reestruturar a concessão de distribuição de energia do estado do Amazonas a fim de evitar a caducidade da outorga orientada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A ideia é apresentar condições mais atrativas para que novos investidores […]
STF estipula prazo de 48 horas para autoridades prestarem informações após Eletrobras alegar que decisões judiciais extrapolaram decisões da corte
da Agência iNFRA O ministro Alexandre de Moraes, relator da RCL (Reclamação) 64901 da Eletrobras, deu um prazo de 48 horas para que as autoridades envolvidas na suspensão da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) da companhia prestem informações ao STF (Supremo Tribunal Federal). A intimação foi publicada por meio de despacho nesta quarta-feira (3). A AGE […]
Governo quer pagar empréstimos das contas Covid e escassez hídrica fora da tarifa, diz ministro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo está em “busca de uma forma” de pagar os empréstimos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica. Juntas, as dívidas somam cerca de R$ 20 bilhões, mais juros, e estão sendo pagas pela tarifa de […]
ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão da Amazonas Energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes da Costa, relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, verificou que não foi possível identificar a liquidez dos ativos e a capacidade técnica da Green Energy de comprar a distribuidora que hoje está nas mãos da Oliveira Energia […]
