Silveira sai e deixa deputados sem respostas em audiência pública na Câmara
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), à qual fora convocado, sem responder à última rodada de perguntas dos deputados. Ele seguiu para o Rio de Janeiro, no […]
Decreto das distribuidoras é apresentado ao presidente Lula e mudanças devem ocorrer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18), a proposta de decreto para tratar da renovação das distribuidoras de energia. A reunião foi longa e mudanças devem ocorrer na minuta vazada há alguns dias, disseram fontes. É possível que o texto final seja publicado ainda nesta […]
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte impacta alguns dos principais serviços da agência, como a fiscalização e ouvidoria. No caso da ANEEL, significa uma redução de R$ 31,7 milhões no seu orçamento anual, de R$ 187,4 milhões, o que provoca o “comprometimento das atividades da agência, com reflexos […]
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). O regime prevê a suspensão da incidência do PIS (1,65%) e da Cofins (7,6%) para bens e serviços por até cinco anos. O texto define etapas para a realização do pedido de enquadramento: os interessados devem fazer o pedido à distribuidora […]
MME e ANEEL discutem eventual intervenção na Amazonas Energia em meio à pressão por medida legislativa
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma reunião entre a cúpula do MME (Ministério de Minas e Energia) e diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (5), discutiu a gravidade da situação da distribuidora Amazonas Energia. O encontro, na sede da pasta, ocorre em um cenário no qual o governo é cada vez mais cobrado por uma solução, informaram fontes à Agência iNFRA. Os itens oficiais da pauta foram: 1) acompanhamento da fiscalização “econômico-financeira […]
Secretário do MME defende mistura de 1% do biometano no gás natural
Elisa Costa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final. A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais […]
Ministro recua e diz que baterias só estarão no leilão quando for “tecnicamente adequado”
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou no discurso de que os sistemas de armazenamento seriam contemplados no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) previsto para agosto deste ano. Nesta segunda-feira (3), ele disse que ainda existem pendências tecnológicas e regulatórias quanto ao uso das baterias no sistema elétrico nacional, […]
ANEEL pode ficar só com quatro diretores até fevereiro de 2025; empate emperraria deliberações
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Integrantes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia) estão em dúvida a respeito da interpretação da lei que rege os recursos humanos nas agências reguladoras. Há a possibilidade de a diretoria ficar com apenas quatro membros até 31 de janeiro […]
Renegociação de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformulação do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cenário atual de sobrecontratação de energia das distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas geração da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, André Pepitone. Isso porque, […]
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2025 e 2031. O documento chegou no sistema da Casa Civil às 18h18 desta quinta-feira (23) e ainda não foi avaliado pelo ministro-chefe, […]
