Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo MME (Ministro de Minas e Energia) para o gás natural, o programa Gas […]
Senador Laércio Oliveira exclui capítulo sobre gás natural do relatório do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-PE), relator do PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), excluiu o capítulo que versava sobre “medidas para fomentar o mercado de gás natural” do seu parecer. Ele publicou um novo relatório na última quinta-feira (28). As propostas […]
TCU manda MME elaborar estudo sobre revisão de subsídios do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) determinação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) apresente em até 180 dias um plano de ações com o objetivo de rever a matriz de subsídios do setor elétrico. A pasta também deverá entregar no mesmo prazo […]
Consumidor não pode pagar custo de corte de geração, diz diretor-geral da ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora está em busca de solução para o problema do curtailment (cortes obrigatórios de geração de energia), mas que os custos não podem ser imputados aos consumidores. “O ponto que nós estamos fazendo […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]
Ministro diz que leilão de potência fica para 2025, mas portaria sai neste ano
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (21) que o novo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) só será realizado nos primeiros meses de 2025. Ele garantiu que a portaria com as diretrizes do certame será publicada pela pasta até o […]
Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar à Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A proposta obteve assinatura de 209 parlamentares. A PEC pretende atribuir às comissões temáticas da Câmara a prestação de contas das […]
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo sobre a flexibilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) ao longo de 2025. A análise então será deliberada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O estudo deverá indicar se o […]
