Impacto ao consumidor por déficit de Itaipu é de US$ 120 milhões, diz relator da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (4), por unanimidade, a prorrogação em 15 dias do prazo que terminaria nesta quarta-feira (5) para a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) e o MME (Ministério de Minas […]
Âmbar paga R$ 1,1 bi em multas do PCS e ANEEL extingue processos sobre o tema
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) extinguiu nesta terça-feira (28) sete processos relativos à contratação da Âmbar Energia, do Grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) de 2021. A decisão foi tomada após a empresa pagar no mesmo dia R$ 1,1 bilhão em multas, cumprindo acordo que entrou em […]
Nova diretora da ANEEL vota contra fiscalização de secretário do MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora-substituta Ludimila Silva, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (28) contra o encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União), à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao Congresso de pedido de análise sobre processo de securitização da CDE Eletrobras realizado […]
Arthur Valério prepara saída da Secretaria Executiva do MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Arthur Cerqueira Valério, prepara a sua saída do posto. Segundo relataram fontes para a Agência iNFRA, ele deve deixar a pasta e o setor público para seguir carreira privada como advogado ainda no primeiro semestre de 2025. […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Ministros recomendam que Lula vete ‘jabutis’ do PL das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula consultou ministros nesta terça-feira (7) sobre o PL (Projeto de Lei) que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). Ele tem até a próxima sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Senado em dezembro. Segundo fontes, a Fazenda e […]
Ministério avalia mudar decreto para resolver déficit da conta de comercialização de Itaipu
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia uma proposta da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) de alteração do Decreto 11.027/2022 para equacionar o déficit de quase R$ 333 milhões na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu em 2024. A estatal […]
Ministério de Minas e Energia publica nova portaria atualizando regras para Leilão de Potência de 2025
da Agência iNFRA A Portaria Normativa 97 foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União e atualiza as diretrizes para “a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes”. Os empreendimentos de geração termelétricas a gás natural e biocombustíveis, sem inflexibidade operativa, a serem […]
AGU e Eletrobras pedem mais 60 dias ao STF para concluir termo de conciliação
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Eletrobras encaminharam ao ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), um requerimento para prorrogar em mais 60 dias o prazo das tratativas relacionadas ao processo que discute o poder de voto da União na Eletrobras. De acordo com o documento enviado ao STF, as tratativas estão […]
