Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
TCU nega recurso e mantém determinação ao MME sobre leilões da PPSA
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (4) embargo de declaração do MME (Ministério de Minas e Energia) relativo ao acórdão que tratou do leilão das chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”, realizado pela PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.). A decisão de agora não tem nenhum efeito prático […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
LRCAP: Agentes veem risco de judicialização em contratos de entrada de gás
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças recentes nas regras definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) modificaram a correlação de competitividade entre as empresas que se preparam para participar do certame. Agora, a avaliação de agentes é que […]
Gustavo Ataíde vai assumir Secretaria Executiva do MME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, escolheu o atual secretário de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia), Gustavo Ataíde, para assumir a Secretaria Executiva da pasta, afirmaram fontes à Agência iNFRA. Ele substituirá Arthur Valério, que deixará o governo nesta quinta-feira (5). A […]
Subestação Graça Aranha, no MA, recebe licença para iniciar obras
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que a Subestação Graça Aranha, no Maranhão, recebeu licença ambiental para o início das obras. Integrado ao Novo PAC, o empreendimento faz parte do bipolo Graça Aranha–Silvânia, considerado um dos maiores projetos de transmissão de energia do país, voltado ao escoamento de geração renovável […]
Saída do número dois do MME aumenta indefinição sobre futuro da pasta
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A saída de Arthur Valério da Secretaria-Executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), anunciada nesta segunda-feira (2), alterou os cenários previstos para o futuro da pasta em meio à corrida eleitoral. O advogado era um dos nomes mais cotados para assumir o ministério […]
Consulta sobre desconto na energia para irrigação e aquicultura é prorrogada
da Agência iNFRA O prazo para participação na consulta pública que trata da atualização do desconto especial na tarifa de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura foi reaberto por mais 15 dias. A proposta busca modernizar as regras do benefício, com potencial impacto na redução dos custos da produção rural e no fortalecimento […]
MME confirma saída de número 2 da pasta, que atuará na advocacia privada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), a saída do secretário-executivo, Arthur Valério, que passará a atuar na advocacia privada, após o período de quarentena. “A exoneração foi solicitada pelo próprio secretário-executivo, em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na […]
LRCAP: ANP dá desconto no transporte de gás e beneficia térmicas conectadas
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou medidas para reduzir o custo do transporte de gás natural das usinas termelétricas conectadas à malha de gasodutos, com foco em ampliar a competitividade no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026. A mudança […]
