Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no
Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária
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da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
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da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos
iNFRADebate: A guerra de trincheiras no saneamento
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Fernando Bernardi Gallacci* O governo federal finalmente publicou novos decretos regulamentando a Lei 11.445/2007, com conteúdo que seria, a princípio, vocacionado para complementar o novo
iNFRADebate: Impactos das metas de universalização de saneamento trazidas pelo novo marco sobre as tarifas e sobre a viabilidade de novas concessões
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Vitor Ivanoff* Diz-se que o bastão de Esculápio e a serpente que o envolve, símbolos da medicina, representam um elo entre a doença e a
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
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Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de
MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
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Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
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Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras
iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?
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Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente
iNFRADebate: Naming rights em concessões de serviços públicos
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Leonardo Coelho Ribeiro* Seja em relação a bens privados, seja em relação a bens públicos, falar de naming rights tem certo glamour. É, de algum