Com novo presidente, Vale deve destravar acordo com o governo sobre repactuação de contratos de ferrovia, diz ministro
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A troca do presidente da Vale, que teve nome escolhido nesta semana, deverá destravar as negociações que
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas
Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar
Minuta de portaria sobre debêntures de infraestrutura cria restrição com obrigatoriedade de adequação à mudança climática
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta de portaria do Ministério dos Transportes para regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura criou uma restrição aos projetos aptos a emitir os títulos mais severa do que a prevista
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança
Um Brasil menos complexo e mais compreensível
Natália Marcassa* e Márcio Alabarce** A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos itens que mais pesa no Custo Brasil e torna o país
Com atuação do BNDES, governo muda e permite pagamento de outorga de concessões com debêntures incentivadas
da Agência iNFRA O decreto que regulamenta a Lei 14.801/2024, que criou uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para financiar a infraestrutura, permitirá que
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria
