Renan Filho debaterá impacto de projetos de lei na infraestrutura
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, é presença confirmada no iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” que vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Promovido pela Agência iNFRA e Casa ParlaMento, o encontro também tem as presenças já confirmadas do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), do senador Wellington Fagundes (PL-MT) […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Setor de transportes critica estratégia do governo em PL do Licenciamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O segmento de transportes lamentou a escolha do governo Lula de fazer reparos ao PL (projeto de lei) do Licenciamento Ambiental por meio de uma nova proposta legislativa. A avaliação de representantes do mercado é de que ajustes poderiam ter sido feitos por decretos e resoluções, sem […]
Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
MP que onera investimentos vai na contramão do desenvolvimento do país, avaliam associações de empresas de infraestrutura
da Agência iNFRA Associações que integram a “Aliança pela Infraestrutura” manifestaram, por meio de carta aberta, profunda preocupação com a edição da Medida Provisória 1.303, editada nesta quarta-feira (11), que onera títulos voltados ao financiamento da infraestrutura, entre eles as debêntures incentivadas. Esses títulos são isentos de pagamento de imposto de renda por investidores privados […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
Ronei Glanzmann será o novo CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Ronei Glanzmann foi escolhido como novo CEO do MoveInfra, movimento que reúne as seis maiores empresas de infraestrutura do país (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo). Ele assume o cargo a partir do dia 17 de janeiro. Economista do Banco Central, ele tem ampla experiência no setor de infraestrutura, […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
