Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Opinião – Um setor elétrico bergsoniano
Marco Delgado* Os debates sobre relação corpo e alma perpassam milênios e em diversas camadas da ciência, bem como das consequências desse dueto – quiçá duelo – nos dogmas religiosos. Há linhas de pensamento que estabelecem a dualidade dos elementos primários que distinguem o corpo da alma. Por outro lado, há uma miríade de abordagens […]
Adiamento da comissão da MP do setor elétrico partiu de Eduardo Braga
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a decisão de adiar a instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, partiu dele. Braga é apontado como o futuro presidente da comissão. Questionado pela Agência iNFRA, o senador disse que […]
Setor está preocupado com penalidade por descumprimento das regras do fim do desconto no fio
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os segmentos de geração solar e eólica, comercialização e de consumidores industriais estão preocupados com a criação de um encargo extraordinário, previsto em minuta de portaria que vai regulamentar o fim dos descontos nos fios de distribuição e transmissão para a categoria consumo a partir de janeiro de 2026. O encargo funciona […]
MP 1.304, que limita crescimento da CDE e trata de vetos, recebe 435 emendas no Congresso
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
Senador Marcos Rogério diz que parece haver esforço para caducidade da MP do Setor Elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que parece haver um “esforço” para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, caduque. “Parece que há um esforço por caducidade. Até agora não vi essa medida […]
Solução para dívidas do risco hidrológico e reconhecimento de investimentos em hidrelétricas entram em consulta pública
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública), na última quinta-feira (3), com o objetivo de solucionar as dívidas relacionadas ao risco hidrológico e evitar disputas judiciais. A iniciativa busca criar um novo modelo de negociação, conforme prevê a MP (Medida Provisória) de Reforma do Setor Elétrico. Ao fim […]
CCEE renova sistema e simplifica migrações para o mercado livre de energia
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) implementou, nesta terça-feira (1º), um novo modelo de troca de informações entre agentes do setor a fim de simplificar as migrações para o mercado livre de energia. A novidade substitui as interações manuais entre a Câmara e as comercializadoras varejistas e reduz a possibilidade de […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
