Movimento União Pela Energia pede vetos a trechos da MP 1.304
da Agência iNFRA O Movimento União Pela Energia, que reúne mais de 70 associações e federações do setor, divulgou nesta segunda-feira (10) uma carta aberta pedindo o veto de pontos específicos da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico. O documento foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência […]
Petrobras: MP 1.304 ameaça revitalização da Bacia de Campos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, foi direta ao afirmar nesta sexta-feira (7) que os trechos relativos ao setor de óleo e gás na recém-aprovada MP (Medida Provisória) 1.304 ameaçam a revitalização da Bacia de Campos e trazem riscos a outros projetos da empresa. Ela se […]
Frente dos consumidores rebate argumento sobre MP não aumentar conta de luz
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), Luiz Barata, avalia como “um sofismo” afirmações que alegam que o tratamento dado ao ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 “não vai aumentar a conta de luz”. “Se a conta […]
Braga defende vetos na MP 1.304 para ‘voltar o trem para o trilho’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quarta-feira (5) que o governo vete alguns dos trechos da medida aprovada pelo Congresso na última semana para “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica. O texto foi encaminhado à Casa Civil para a […]
MP 1.304 pode implicar em custos maiores para geração distribuída solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O texto final da MP (Medida Provisória) 1.304 aprovado no Congresso Nacional pode provocar aumento nos custos a serem pagos pelo segmento de GD (Geração Distribuída) solar. Apesar do plenário da Câmara ter retirado uma taxa extra de R$ 20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para os novos […]
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]
Ministro diz que lobbies venceram e MP 1.304 não equilibra GD
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em breve comentário sobre a MP 1.304, aprovada nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o Congresso por não ter “equilibrado” a inserção da GD (geração distribuída solar) na matriz elétrica. Ele falou nesta sexta-feira (31) em seminário na Fundação Getulio Vargas, no […]
Petroleiras perdem no preço de referência e aguardam veto à MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A aprovação a jato do texto da MP (Medida Provisória) 1.304 na Câmara e no Senado sem mudanças nos trechos relativos ao setor de óleo e gás, que incluem alterações para elevar o PRP (Preço de Referência do Petróleo) e previsão de limitação à reinjeção de gás, foi uma derrota […]
Câmara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sessões a jato nos plenários da Câmara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposição, que foi pega desprevenida pela votação às pressas numa […]
